03, novembro 2016
Em Pau dos Ferros, Prefeitura exonera comissionados e convoca concursados
Aproximadamente, 70 cargos comissionados da Prefeitura de Pau dos Ferros, entre coordenadores, assessores e diretores, foram exonerados nesta terça-feira, 1º de novembro, através de portarias publicadas em diário oficial assinadas pelo prefeito Fabrício Torquato, que já havia determinado a retirada de funções gratificadas no âmbito da administração municipal no mês passado.
A decisão tem por finalidade o respeito ao limite prudencial e o cumprimento à lei de responsabilidade fiscal no que se refere ao controle dos gastos públicos. Segundo o chefe do Executivo, a contenção de despesas demanda várias atitudes, inclusive exonerações.
Assumirão cargo efetivo no Executivo pau-ferrense, a partir de novembro, 61 candidatos que obtiveram aprovação na prova aplicada pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).Assim, com as convocações desta semana, de acordo com a Secretaria de Administração (SEAD), o governo municipal já publicou 42 editais e chamou um total de 247 concursados.
03, novembro 2016
Governo do Estado suspende concurso público da Educação
Uma portaria emitida pelo Governo do RN deixou inúmeros candidatos a concurso público abatidos com a notícia de suspensão de um processo seletivo para cargos efetivos, através do Edital N° 001/2015 – SEARH-SEEC/RN.
Confira a publicação:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Gabinete do Secretário
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Gabinete do Secretário
PORTARIA N.º 759/2016 – GS/SEARH
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37 e 54 da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado Rio Grande do Norte,
CONSIDERANDO a Decisão n. 3157/2016-TC, proferida no processo n. 015515/2015-TC, do Tribunal de Contas do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender os efeitos do concurso público deflagrado por meio do Edital n. 001/2015 – SEARH-SEEC/RN.
Art. 2º. Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SEARH proibida de elaborar as minutas de atos de nomeação ou posse em decorrência do concurso público deflagrado por meio do Edital n. 001/2015 – SEARH-SEEC/RN, até ulterior deliberação.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica às nomeações decorrentes de decisões judiciais.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, em Natal, 25 de outubro de 2016.
CRISTIANO FEITOSA MENDES
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
03, novembro 2016
Henrique Alves e outros ex-deputados do RN são denunciados na FARRA DAS PASSAGENS
Os ex-deputados Henrique Alves, João Maia, Lavoisier Maia, Sandra Rosado e Betinho Rosado estão entre 443 ex-parlamentares denunciados na farra das passagens. Caberá ao TRF 1 decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria da República sobre os acusados de utilizar indevidamente cota de passagens aéreas da Câmara.
03, novembro 2016
MEC considera equívoco ação do MPF que pede suspensão do Enem
Em nota no site do Ministério da Educação, a assessoria informou que sobre à Ação do Ministério Público do Ceará, divulgada nesta quarta feira (2) pedindo a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 5 e 6 de novembro, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informam que solicitaram à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo Procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará.
“Todo ano, o ENEM realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do ENEM têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”, informou o MEC na página oficial.
SUSPENSÃO DO ENEM
O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com base no adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido as ocupações de algumas unidades de ensino. O Ministério Público Federal no Ceará acredita que as datas distintas fere a isonomia da seleção. A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Os efeitos desta ação, caso seja acolhida pela Justiça Federal, tem efeito para todo o Brasil e deve ser julgada até a próxima sexta-feira (04).
O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com base no adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido as ocupações de algumas unidades de ensino. O Ministério Público Federal no Ceará acredita que as datas distintas fere a isonomia da seleção. A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Os efeitos desta ação, caso seja acolhida pela Justiça Federal, tem efeito para todo o Brasil e deve ser julgada até a próxima sexta-feira (04).
03, novembro 2016
Entre Coronel Ezequiel e Santa Cruz, acidente com ônibus mata duas pessoas
A Polícia Rodoviária Estadual registrou na manhã de ontem, 02 de novembro, um grave acidente no trecho da RN próximo à chamada ladeira da Brasília, entre as cidades de Santa Cruz e Coronel Ezequiel.
Dois jovens morreram após colidir a moto em que transitavam na traseira do ônibus que prestava serviço para a Auto Viação Jardinense. O veículo havia saído de Jaçanã com destino a Natal, na madrugada de quarta-feira.