Prefeito de Lajes emite nota sobre pedido de cassação da Justiça Eleitoral
O Prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), emitiu a pouco, nota em que fala sobre o pedido de cassação do seu mandato e do seu vice, Zé Mata, proferido pela Justiça Eleitoral na manhã de hoje, 07 de abril.
A acusação contra a chapa vencedora nas eleições 2024 é de abuso de poder político, quando usou da máquina pública para beneficiar sua campanha.
A nota está no instagram do Programa Café com Messias Araújo.
PREFEITO DE LAJES perde mandato por decisão da Justiça Eleitoral
Em decisão divulgada na manhã desta segunda-feira (07), a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Menezes, e de seu vice, Zé Mata, por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.
A juíza da 17ª Zona Eleitoral, Gabriela Marques Félix, acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que apontou o uso da estrutura de cargos comissionados e contratados da Prefeitura para fins eleitoreiros. Segundo a decisão, essa prática desequilibrou o pleito e concedeu vantagem indevida aos candidatos.
A sentença destaca que Felipe Menezes se valeu da máquina pública para beneficiar sua campanha, configurando abuso de poder político. A Justiça Eleitoral considerou as provas apresentadas na ação Eleitoral foram suficientes para comprovar as irregularidades.
Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A expectativa é que o processo seja finalizado até junho deste ano. Caso o TRE/RN mantenha a decisão da juíza de Lajes, novas eleições municipais serão convocadas ainda em 2025.
A decisão da Justiça Eleitoral repercute na política local e gera incertezas sobre o futuro da administração municipal. A população de Lajes aguarda os próximos passos do processo e o desfecho dessa disputa eleitoral.
Por Robson Cabugi
Reajuste deve elevar preço médio do gás de cozinha a R$ 105 no RN
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, vai sofrer um reajuste de 5% em relação ao preço médio atual praticado no Rio Grande do Norte . A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP no RN (Singás-RN), Ivo Lopes. Segundo o representante, um reajuste no GLP aplicado pela Petrobras e que entrou em vigor na última sexta-feira (21) no RN explicam o aumento, que deve ocorrer de imeadiato.
De acordo com o presidente do Singás-RN, o reajuste pela Petrobras foi informado às distribuidoras de GLPs na sexta-feira (21) e será de R$ 1,49 a R$ 1,99 no Brasil. As distribuidoras, por sua vez, já repassam o botijão reajustado para as revendedoras, que transferem para o consumidor final.
“Tivemos um aumento na semana passada, há quatro dias, de todas as distribuidoras pelos leilões internos da Petrobras. Não somos autossuficientes em GLP no Brasil e as distribuidoras têm de importar, e com isso houve um custo em média de R$ 1,49 a R$ 1,99 em vigor desde a última sexta. As distribuidoras repassaram em média R$ 2 para a revenda. Isso incide impostos. O preço médio praticado no RN era de R$ 100, e o aumento deve ser em torno de R$ 5. O GLP deve variar entre R$ 104 a R$ 105”, explica.
Em fevereiro deste ano, a nova alíquota de ICMS entrou em vigor para gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha. Enquanto a alíquota do ICMS aumentou para gasolina, etanol e diesel, o gás de cozinha teve uma redução de R$ 0,02, passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Em visita a alguns pontos de revenda em Natal nesta segunda-feira (24), revendedores ainda não repassaram completamente o reajuste para os consumidores. Há ainda casos de pontos de revenda que cobram taxas de entrega e prática de descontos para consumidores que forem até o estabelecimento buscar o botijão.
Paralelo a isso, uma pesquisa do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon/Natal) apontou que o preço médio do botijão de gás de 13kg em Natal estava em R$ 100.
A equipe de pesquisadores percorreu um total de trinta pontos de venda deste produto na semana passada, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização desse produto fixado e identificado junto com a placa de preço. O valor médio por região variou de R$ 96 na zona Norte, R$ 98 na zona Oeste, R$ 99 na zona Leste e R$ 109 na zona Sul.
O presidente do Singás-RN comenta que os preços são livres para os revendedores. Ele explica que há casos em que o frete também é incluso no preço do produto. A prática é legal, desde que seja informado ao consumidor em local visível.
Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, a pesquisa contemplou as quatro regiões da cidade e identificou uma varição do produto de 27,79% entre o maior – de R$ 115,00 – e menor – R$ 90,00 – ou seja, uma diferença de R$ 25,00.
Justiça Eleitoral reprova contas de campanha do Prefeito de Mossoró e determina devolução de R$ 426 mil
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A juíza Cinthia Cibelle Diniz de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral da Comarca de Mossoró, desaprovou as contas de campanha de Allyson Bezerra (UB) e Marcos Bezerra (PSD), respectivamente prefeito e vice-prefeito de Mossoró. As informações são do Blog na Boca da Noite.
Os fatos que causaram a desaprovação foram praticadas no pleito do ano passado, que culminaram com a eleição dos citados candidatos.
Entre as irregularidades apontadas pela Justiça para desaprovar as contas estão: descumprimento do prazo para envio de dados relativos aos relatórios financeiros de campanha; ausência de comprovação de despesas com pessoal, atividades de militância e mobilização de rua, publicidade por carro de som, cessão ou locação de veículos e eventos e promoção da candidatura; não comprovação de despesas com produção de jingles.
Pedra Preta: Gestão Luiz de Haroldo em parceria com Emater, distribui 4 toneladas de sementes para agricultores
A Prefeitura de Pedra Preta, através da Secretaria Municipal de Agricultura e numa parceria importante junto à Emater/RN, realizou a entrega de 4 toneladas de sementes aos agricultores do Município.
4 mil kilos de sementes de feijão, milho e sorgo, foram distribuídos e beneficiará mais de 400 agricultores, lhes dando a oportunidade de fazer suas plantações sem ter gastos, já que o corte de terra também será ofertado de forma gratuita pela Prefeitura.
“Essa é uma ação, entre várias outras que a Secretaria realiza em parceria com a Emater, de suma importância para as famílias da agricultura pedrapretense e nós agradecemos ao Prefeito Luiz por nos dar total apoio. Como agricultor e produtor, ele sabe a realidade e as necessidades”, destacou o Secretário Gilberto Pereira.