MPE investiga fraude à cota de gênero podendo deixar três candidatos a vereador e o presidente do partido inelegíveis
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 30ª Zona Eleitoral de Macau/Guamaré ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o Partido Progressista (PP) de Macau/RN e seus candidatos a vereador nas eleições municipais de 2024.
A ação investiga um suposto esquema de fraude à cota de gênero, prática que visa burlar a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas femininas, conforme previsto no art. 10, § 3°, da Lei nº 9.504/1997.
Segundo o MPE, a chapa do PP de Macau/RN inicialmente apresentava 6 homens (66%) e 3 mulheres (33%). No entanto, após renúncias e irregularidades, o quadro final ficou com apenas 1 mulher (20%) e 5 homens (80%), o que caracteriza o descumprimento da cota mínima.
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Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário.
Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.
Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.
Acidente interdita parcialmente trecho da BR-101 no RN
Um acidente registrado na manhã desta segunda-feira (3) deixou um trecho da BR-101, no Rio Grande do Norte, parcialmente interditado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF/RN), ninguém ficou ferido.
Segundo imagens divulgadas pela PRF, um caminhão capotou no km 138, no município de Arez. Enquanto a ocorrência segue sendo atendida, o local está parcialmente interditado no sentido Natal-João Pessoa.
Não foram informados detalhes, até o momento, sobre a identidade do motorista e o que teria motivado o capotamento do veículo.
UFRN prorroga inscrições para cursos técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), está com inscrições abertas para 43 vagas nos cursos técnicos subsequentes de Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura.
Para concorrer às vagas, o candidato deve ter concluído o Ensino Médio. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 7 de fevereiro de 2025.
As 43 vagas são distribuídas entre os três cursos, sendo: 15 para Agroindústria, 7 para Agropecuária e 21 para Aquicultura.