Estado zera ICMS do diesel para transporte público de Natal

Após anunciar que reduziria em o ICMS para o transporte público da capital, nesta terça-feira (20), o governo do Rio Grande do Norte zerou a cobrança do imposto sobre o combustível usado pelos ônibus – o diesel. A medida é uma das apontadas como solução para aumento da frota em circulação na capital, para diminuir as aglomerações no sistema.

Em 2020, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível. Agora, o Estado vai zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana e ampliar a redução de 50% para 80% para as empresas que atuam no transporte intermunicipal.

Em contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, segundo o governo.

A isenção concedida ao transporte público da capital terá validade de seis meses.

“Concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito. Insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

Em março, o governo já havia oficializado a redução do Diesel em 50% para este ano. A renúncia fiscal ocorreu pela primeira vez em 2020 e chegou a R$ 2,1 milhões, entre julho e dezembro do ano passado.

“Temos olhado para os setores mais sensíveis no contexto da pandemia e o setor de transportes tem um papel muito importante na retomada das atividades em geral”, afirmou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Decisão Judicial

A redução do tributo é um dos pedidos dos empresários do transporte urbano como forma de atender à decisão judicial que determinou a volta de 100% da frota às ruas da capital durante a pandemia. Há mais de um mês, a decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Estado é descumprida. Atualmente a frota representaria cerca de 70%.

O Seturn alega que o número de passageiros reduziu durante a pandemia e é inviável, financeiramente, manter os 100% de frota nas ruas. Uma audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (15) terminou sem qualquer acordo. Foi a terceira sobre o assunto.

No dia 6 de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, através de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.

“Estamos formalizando uma proposta de acordo e essa renúncia fiscal é um grande passo para que a gente se resolva com o município e na decisão judicial”, afirmou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, após reunião com o governo.

Dupla faz funcionários reféns e assalta farmácia em Jardim do Seridó

A Polícia Militar da cidade de Jardim do Seridó registrou crime de roubo a mão armada com uso de arma de fogo, longa, na noite dessa terça-feira, 20, no bairro Bela Vista. A dupla de criminosos fez os funcionários reféns.

De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, a polícia já identificou os dois suspeitos> eles conseguiram fugir levando o apurado que estava nos caixas da farmácia FarmaBela, mas ainda não foram presos.

Ainda de acordo com as informações que chegaram, a dupla usava arma longa, sendo o porte ainda não identifico, contudo, de acordo com um experiente policial, pode ser uma garruncha de fabricação caseira.

Inscrições para concurso de professor da UFRN encerram nesta quinta-feira (22)

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN realiza concurso com 29 vagas para professores do magistério superior. As informações estão disponíveis nas páginas eletrônicas do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH (Menu Concursos) e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progesp (Menu Concursos > Novos > Edital N.013 Magistério Superior > Vagas, Conteúdos e Projetos Pedagógicos). As inscrições estarão abertas até 22 de abril, quinta-feira, por meio do SIGRH da Universidade.

As vagas são distribuídas entre os cargos de professor Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, com regime de trabalho de dedicação exclusiva ou 20h. Os valores das taxas de inscrição variam de acordo com a classe/padrão e regime de trabalho, custando entre R$ 50 a R$ 220.

Avaliações e áreas de conhecimento do concurso 

A prova escrita de todas as áreas de conhecimento será aplicada no dia 18 de julho, domingo, às 8h, em Natal (RN), observando as normas de biossegurança, caso esteja vigorando o estado de calamidade pública devido a pandemia da covid-19. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 19 a 30 de julho, segunda-feira a sexta-feira, conforme calendário a ser divulgado posteriormente, de acordo com as normas do edital (item 11).

O concurso contará com quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: I – Prova Escrita (fase eliminatória e classificatória); II – Prova Didática (fase eliminatória e classificatória); III – Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (fase eliminatória e classificatória); e IV – Prova de Títulos (fase classificatória).

Homem reage a tentativa de assalto, atropela e mata três criminosos na Grande Natal

Um homem reagiu a uma tentativa de assalto e atropelou três bandidos na manhã desta terça-feira (20), na estrada de Campo Limpo, entre os municípios de Arez e Goianinha, na Grande Natal. Os três criminosos morreram no local.

Segundo informações da Polícia Militar, os três bandidos estavam em uma motocicleta e tentaram abordar um casal em outra moto na região. O casal não parou e os homens fizeram disparos com arma de fogo. Em seguida, os criminosos se depararam com um carro modelo Corsa branco e atiraram contra ele. De acordo com a PM, o condutor reagiu colidindo o veículo com a motocicleta dos bandidos, que morreram ainda no local.

Viaturas da PM e uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) estiveram na região do crime. O motorista foi socorrido por populares. Nenhuma arma foi encontrada. A Polícia Civil vai investigar o caso.

G1 RN

Governo do RN publica portaria autorizando reabertura das Centrais do Cidadão, a partir de 26 de abril

O Governo do RN publicou uma portaria no diário oficial, autorizando a reabertura de todas as centrais do cidadão do estado, a partir de 26 de abril de 2021.

De acordo com a portaria o atendimento será exclusivo para os serviços do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) relativos à confecção da Carteira de Identidade/Registro Geral (RG), medianteagendamento, prévio, que deverá ser realizado na plataforma virtual das Centrais do Cidadão.