No dia em que foi diplomado prefeito eleito de Mossoró, o deputado Alysson Bezerra sofreu um revés inesperado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação do registro da sua candidatura e a decretação da perda de seus direitos políticos por oito anos, sob a alegação de uso da estrutura e da verba de gabinete da Assembleia Legislativa para se promover eleitoralmente.
Enquanto candidato a prefeito, Alysson foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral extemporânea usando posts patrocinados no Facebook e Instagram.
Com mais de 400 páginas, a denúncia relata postagens realizadas a partir do gabinete de Alysson em Mossoró localizado na Rua Pedro Velho, 275, no bairro Santo Antônio, Mossoró, obtidas a partir de dados fornecidos pelos provedores de Internet TCM Telecom e Brisanet.
A gravidade da conduta é manifesta. Diversos dispositivos constitucionais e legais foram violados com o objetivo de promover, antecipadamente e/ou com a estrutura estatal, o então deputado estadual e vencedor da disputa eleitoral para o cargo de prefeito municipal de Mossoró, desequilibrando as condições de igualdade e legitimidade que devem permear durante toda a campanha eleitoral. Com efeito, observa-se que a parte da campanha eleitoral digital feita pelo primeiro investigado Allyson Bezerra utilizou a estrutura estatal de seu gabinete de Deputado Estadual, sediado em Mossoró, na rua Pedro Velho, 275, Santo Antônio, Mossoró, conforme demonstrado acima. De fato, colhem-se das postagens feitas (e acima demonstradas) que o primeiro investigado, desde a pré-campanha eleitoral, usou a estrutura administrativa de seu gabinete, custeado, ao que parece, com recursos públicos advindos da verba de gabinete, permanecendo essa conduta grave, censurável e desequilibradora do pleito eleitoral, durante a campanha propriamente dita.
Movida pelo promotor Hermínio Souza Perez Júnior, a ação será julgada pela juíza da 33ª Zona Eleitoral Giulliana Silveira de Souza.
Do Jornal O Mossoroense
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo determinou a suspensão da festa de fim de ano Let’s Pipa, prevista para acontecer entre os dias 27 de dezembro e 2 de janeiro na praia de Pipa, em Tibau do Sul.
O magistrado determinou ainda multa de R$ 500 mil para a Prefeitura de Tibau do Sul e os organizadores da festa em caso de descumprimento.O G1 não conseguiu contato com os organizadores da festa e com a Prefeitura de Tibau do Sul.A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual que considerou “o novo contexto de aumento de casos provenientes do Covid-19 e uma maior ocupação de leitos no Estado do RN”.
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública desta quinta (17), o Rio Grande do Norte tem 106.371 casos confirmados de Covid-19 e 2.838 mortes pela doença.
No dia 11 deste mês a Prefeitura de Tibau do Sul publicou decreto em que exigia teste de Covid-19 aos participantes de festas e eventos de fim de ano – em locais abertos – na praia da Pipa e nas demais áreas do município. O decreto também cancelou eventos e queimas de fogos promovidos ou patrocinadas pelo município e proibidos shows e festas em locais fechados.
A decisão desta quinta (17) determinou também a suspensão do artigo do decreto municipal que autorizava a realização de festas privadas em ambiente aberto.
Em relação especificamente ao Let’s Pipa, o juiz considerou que o evento vai “contra as recomendações dos organismos da saúde de âmbito internacional e nacional, bem como as normas aplicáveis neste momento, colocando em risco não apenas o público do evento, o qual contará, inevitavelmente, com a participação de inúmeros turistas brasileiros e estrangeiros, mas a saúde pública em geral”.
“Um evento do porte como o mencionado gerará a movimentação e aglomeração dos habitantes locais para participarem dele, trazendo riscos tanto às famílias do público que pretende participar do evento quanto aos demais habitantes do Município de Tibau do Sul, haja vista a facilidade na disseminação da doença”, diz a decisão.
Eleito o prefeito mais jovem do RN e um dos mais jovens do Brasil, o jovem pedrapretense Paulo Henrique de 21 anos, terá a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho do atual prefeito de Pedra Preta, seu tio Luiz de Haroldo.
Luiz estará encerrando seu 2º mandato em 31 de dezembro mas deixa a marca do prefeito que mais trabalhou pelo nosso município, seja na Saúde, na Agricultura, na Assistência Social, como nas demais áreas.
A meta de Paulo não é só dar continuidade às ações de Luiz, mas de fazer ainda mais por Pedra Preta.
O jovem prefeito que é do Partido Progressistas também elegeu a maioria dos vereadores para a próxima legislatura, são eles: Bartô, Leomir, Luiz de Beca, Socorro e Maquiel.
Paulo terá um grande desafio pela frente mas diz que com sua fé em Deus, determinação, força de vontade, o apoio do seu vice-prefeito Adailton Peixoto, de Luiz e de todo o grupo, irá tirar de letra e fazer uma boa e inovadora gestão.
Estamos na torcida!
A Prefeitura de João Câmara já anunciou que antecipará o pagamento da segunda parcela referente ao décimo terceiro salário dos servidores públicos do município, para o próximo dia 10 de dezembro.
Enquanto muitas prefeituras só quitarão o décimo na data limite, dia 20, e outras nem pagarão, a gestão do prefeito Manoel Bernardo honrará com os servidores.
“A quitação do décimo e ainda mais de forma antecipada, é fruto de muito planejamento e economia de nossa gestão, visando a valorização de quem tanto se doa pelo município de João Câmara, que são nossos servidores. Fico feliz em poder honrar com esse compromisso”, ressaltou Manoel.
Com um trabalho reconhecido pela população, o prefeito foi reeleito no último dia 15 de novembro com quase 5 mil votos de maioria.
Fotos: SAMARA DAMASCENO
Neste sábado, 05, o vereador reeleito de Jandaíra, Matias Filho, comemorou o sucesso de sua reeleição entre familiares, amigos, eleitores e correligionários com um grande churrasco em sua residência.
O vereador que vai para o seu terceiro mandato, já presidiu o Poder Legislativo e tem seu nome cogitado para presidir novamente.
Matias foi reeleito com 374 votos, sendo o mais votado para vereador na Eleição Municipal, marca essa também obtida nas suas duas primeiras eleições.
Entre os convidados de Matias, prestigiaram o evento o vice-prefeito Laércio França, o atual presidente da Câmara Municipal, Ricardo Paulino e o vereador Thiago Aguiar, ambos reeleitos. Quem também esteve presente foi o prefeito eleito de Pedra Preta, o jovem Paulo Henrique.
O momento de agradecimento e confraternização contou com o show dos artistas Dedé Silva e Naldo Fernandes com várias participações.