Acordo do MPRN prevê realização de Concurso Público em Itaú
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a Prefeitura de Itaú prevê a realização de concurso público para a administração municipal. A primeira obrigação do Município será, no prazo de 30 dias, remeter à Câmara Municipal um projeto de lei criando os cargos públicos a serem providos mediante certame.
Na lei, deverão estar especificadas as atribuições de cada cargo, carga horária, bem como as respectivas remunerações e o regime jurídico que regerá os servidores efetivos.
Ao celebrar o TAC, a Prefeitura reconheceu a precariedade das contratações temporárias e que estas se tornam ilegais à medida em que não são compatíveis com o conceito de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Em 120 dias, após a aprovação do projeto de lei, a Prefeitura celebrará contrato com instituição idônea para a realização do concurso público – que deve ser deflagrado até o dia 31 de janeiro de 2019 – seguido de nomeação e convocação dos aprovados até 30 de abril de 2019.
A Prefeitura assumiu ainda a obrigação de dispensar até 30 dias a contar da homologação do concurso público todos servidores que tenham sido contratados por tempo determinado fora das hipóteses legais, ou seja, que não configurem necessidade temporária de excepcional interesse público. O descumprimento de qualquer das cláusulas do TAC implicará na multa pecuniária de R$ 2 mil por dia.
Prefeito é encontrado morto dentro do carro
Moisés Costa da Silva (MDB), prefeito de Miracema do Tocantins, foi encontrado morto dentro do carro dele, na tarde desta quinta-feira (30). Conhecido como Moisés da Sercon, a vítima teria dispensado a escolta policial e não compareceu ao local marcado com os funcionários, em um posto de combustível.
Segundo informações do G1, a escolta sempre o acompanhava para ir à cidade vizinha Miranorte, visitar o prefeito Antônio Carlos Martins (MDB). Ele foi achado na caminhonete dele, próximo ao ponto de encontro combinado. A motivação e autoria ainda são desconhecidas. Até o momento, o que se sabe é que ele apresentava uma marca de tiro. O caso está sob investigação.
Justiça corrige erro do sistema da Receita Federal e confirma validade da candidatura de Kelps a deputado estadual
A Justiça Eleitoral confirmou na tarde desta quinta-feira, 30 de agosto, o registro de candidatura de Kelps a deputado estadual pelo Rio Grande do Norte.
Vítima de um equívoco no sistema da Receita Federal, que não deu baixa no pagamento de uma taxa que o deputado já havia pago, relativa à eleição ainda de 2014, Kelps havia sido alvo de um pedido de impugnação agora em 2018.
Nesta sexta-feira, 31, Kelps vai a todos os municípios da região Potengi do Rio Grande do Norte. Em cada cidade ele vai explicar quais são as causas da situação calamitosa que o Rio Grande do Norte vive hoje e quais foram os personagens que construíram a tragédia econômica do Estado.
O LIVRAMENTO do prefeito de Pedra Preta
Livramento, essa é a palavra que muitos hoje comentam nas ruas de Pedra Preta sobre o rompimento político do ex-prefeito de Pedra Preta, Cícero Avelino, com o atual gestor, Luiz de Haroldo.
O “velinho iluminado” não encheu o pote na gestão do ex-prefeito Dedé Mendes, nem agora com Luiz.
Quem será a próxima vítima?
É só uma pergunta!