TRE: Juíza decide por manter Deputado Ubaldo Fernandes no cargo
A juíza do TRE Neíse Fernandes, relatora do mandado de segurança impetrado pelo vereador Robson Carvalho (UB), para cassar o mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), decidiu por manter o parlamentar no cargo.
O desembargador Expedito Ferreira de de Souza pediu vista do processo.
Robson pede que o TRE reconte os votos, admitindo a votação do ex-candidato Dr Anax, na intenção de mexer nos cálculos e o PSDB perder uma vaga para o União Brasil, saindo Ubaldo e entrando o vereador.
Prefeito de cidade sumido há nove meses, pede licença de 120 dias
O prefeito de Limoeiro do Norte (Ceará), José Maria Lucena (PSB), enviou um pedido de licença de 120 dias para a Câmara dos Vereadores do município após passar quase nove meses sumido da cidade — ele não aparece em compromissos oficiais ou audiências públicas.
O sumiço do prefeito fez com que o Ministério Público pedisse afastamento e multa de R$ 333 mil por improbidade administrativa.
Segundo informações do g1, a solicitação de licença do prefeito foi recebida pelos vereadores na quarta-feira (11/10). José Maria foi visto pela última vez em 12 de janeiro.
TRT-RN lança edital do Concurso para Servidores 2023
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para organizar e realizar o concurso público de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. A contração da FCC foi realizada via ato de dispensa de licitação nº 00008/2023, com base no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O link para acesso à publicação é https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2023/1863
O edital com as regras do certame foi disponibilizado nesta terça-feira (10) para publicação no Diário Oficial da União. O concurso público do TRT-RN destina-se ao provimento de cargo e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro permanente de pessoal da instituição.
Os cargos ofertados são: Analista Judiciário – Área Administrativa; Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade; Analista Judiciário – Área Judiciária; Analista Judiciário – Área Judiciária, com Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Tecnologia da Informação; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Medicina; Técnico Judiciário – Área Administrativa; Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judiciária; Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade Segurança do Trabalho.
As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, no período de 10h do dia 16/10/2023 às 23h59 do dia 08/11/2023 (horário de Brasília).
As Provas Objetivas e a Prova Discursiva-Redação serão realizadas no dia 17 de dezembro, em Natal – RN, no período da manhã.
A Comissão do Concurso dos Servidores 2023 tem como presidente o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto e, como suplente, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
Integram, ainda, a Comissão: o juiz Michael Wegner Knabben e os servidores Priscilla Soares de Lima Gatto, Tiago Lima Rodrigues, Iomar Ribeiro de Freitas Junior e Juliana Katherine Rêgo Gomes Feitor.
Caminhões com carga de frutas capotam na BR 226 entre Tangará e Santa Cruz
Dois caminhões carregados de frutas capotaram na BR-226, entre os municípios de Santa Cruz e Tangará.
O acidente aconteceu em uma ponte que passa por obras, onde existem dois quebra-molas que estão sendo considerados mal sinalizados por condutores que trafegam pelo local.
Ainda não se sabe as circunstâncias do acidente, mas os caminhões ficaram destruídos. Ninguém ficou gravemente ferido no acidente. Com informações de Edipo Natan
Fernando Pedroza: Mateus Miranda assume Presidência da Câmara Municipal após TJ/RN afastar Marcelo Batista
Tomou posse nesta segunda-feira, 09 de outubro, como Presidente Interino da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, o jovem Vereador Mateus Miranda (PSDB).
A posse do Presidente foi realizada durante Sessão Extraordinária.
Mateus que era Vice-presidente assume o comando do Legislativo após o afastamento do Vereador Marcelo Batista.
ENTENDA O CASO
Nos próximos 90 dias ou até ulterior deliberação da Primeira Câmara Cível, caberá, portanto, ao Presidente (relator do processo na Câmara) julgar o Processo Administrativo instaurado contra o réu Marcelo Batista.
De acordo com a Justiça no decorrer da instrução processual, Marcelo passou a impedir a colheita de provas e a tomar medidas contra o andamento do processo administrativo de apuração das faltas.
O processo que Marcelo responde poderá levar a perca em definitivo do cargo de Presidente da Câmara como também do mandato de vereador.
Com informações de Tribuna do Cabugi