TRE-RN oferece serviços de autodeclaração e inclusão de nome social em João Câmara, Poço Branco e mais 6 municípios
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promove até o dia 29 de setembro, a Semana Cidadã da Justiça Eleitoral com ações de sensibilização e realização de serviços eleitorais com foco na autodeclaração de pessoas com deficiência, de povos indígenas e de pertencentes a comunidades quilombolas, além da inclusão de nome social. O objetivo é contemplar minorias e levar as atividades cartorárias a quem fica distante dos cartórios.
Quarta (27): Atendimento Cartório Itinerante aos povos Indígenas
O Rio Grande do Norte, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tem cerca de 11 mil indígenas. Nesta ação, seis cartórios que contemplam mais de 50% da população indígena irão participar da ação, levando serviços de alistamento, transferência e revisão do título, além da inclusão da autodeclaração indígena e a coleta biométrica, nos territórios dos seguintes municípios:
João Câmara – Local: Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento, na Comunidade Rural do Amarelão. Horário: 13h às 16h.
MPRN fiscalizará eleições para os Conselhos Tutelares no dia 1° de outubro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.
Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
Bento Fernandes: Vereador Danilo Targino se reúne com Presidentes de Associações do Município
O Presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, Vereador Danilo Targino, se reuniu com os Presidentes de Associações do Município para garantir a regulamentação e garantir o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, garantindo desta forma o livre acesso aos projetos para Associações regularizadas.
Recentemente a Associação do Quintururé foi reconhecida como Utilidade Pública do Município através de Projeto de Lei do parlamentar.
Felipe de Laércio é bem cotado pela população jandaírense para o Legislativo em 2024
Felipe França, filho do ex-vereador e atual vice-prefeito de Jandaíra, Laércio França, e também da ex-vereadora Conceição, é um dos nomes que vem sendo mais citado pela população jandaírense para a disputa por uma cadeira no Legislativo da Terra do Mel em 2024.
Atencioso e prestativo, Felipe sempre se destacou perante a população não só por ser de família política mas pelo seu jeito próprio, sendo amigo de todos, seja do seu grupo político – o bacurau, como também da oposição.
Outro ponto positivo para Felipe é o apoio da sua esposa que é uma pessoa querida e bem vista por todos. Quando conselheira tutelar, Samara foi bem votada e prestou relevantes serviços na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do Município.
2024 é bem aí e com certeza Felipe chegará no pleito fortíssimo como novo nome na política jandaírense. Vamos aguardar!