João Câmara: Manoel Bernardo apresenta prestação de contas dos recursos gastos no enfrentamento à COVID-19.
21, abril 2021

João Câmara: Manoel Bernardo apresenta prestação de contas dos recursos gastos no enfrentamento à COVID-19.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara realizada na tarde desta segunda-feira(19), o prefeito Manoel Bernardo(DEM) fez uso da tribuna popular da Câmara Municipal para fazer prestação de contas dos recursos aplicados pela Prefeitura Municipal no combate à pandemia do novo coronavírus em João Câmara durante o ano de 2020.

Em seu pronunciamento o prefeito Manoel Bernardo destacou o Centro de Apoio ao COVID-19 que vem funcionado durante 24h e sendo importantíssimo para a população de João Câmara, apresentou números de recursos recebidos pelo governo federal e emendas parlamentares, e direcionou a aplicação dos recursos de forma transparente e segura.

Por fim Manoel agradeceu a Câmara Municipal, os vereadores que estão ajudando bastante no enfretamento a pandemia, agradeceu também o secretário de Saúde Bruno Augusto(Balinha) por todo seu empenho e dedicação, e todos os profissionais da linha de frente ao combate ao COVID-19.

21, abril 2021

AUXÍLIO EMERGENCIAL: termina na quinta-feira (22) prazo para contestar benefício negado; veja como recorrer

O prazo para que parte dos trabalhadores que tiveram a nova rodada do auxílio emergencial negado pelo termina nesta quinta-feira. O grupo passou por uma reanálise dos benefícios e recebeu a informação de que teria ou não direito ao pagamento a partir de 10 de abril.

Até então, esses informais, desempregados e inscritos no Cadastro Único reclamavam que, ao acessarem suas situações cadastrais no Portal de Consultas, recebiam a mensagem de que seus dados ainda estavam em processamento.

O governo não informou o número de pessoas que tiveram o pagamento do benefício recusado neste grupo. O Ministério da Cidadania só afirmou que neste lote, que passou pela reanálise, mais de 236 mil pessoas foram incluídas na lista de beneficiários.

Para quem teve o cadastro ao auxílio emergencial 2021 negado no dia 2 de abril, o prazo para contestar a decisão terminou no dia 12 de abril.

Para os beneficiários do programa Bolsa Família que não foram considerados elegíveis para receber o auxílio, o prazo para contestação vai até o dia 1º de maio. Segundo dados do governo, das 14,6 milhões de famílias que terão direito ao pagamento do benefício social em abril, 4,59 milhões recebem os valores regulares do programa do Bolsa Família, e não o auxílio emergencial, que varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar.

Como proceder

Para contestar o resultado, o cidadão deve entrar no Portal de Consultas e inserir nos campos os seguintes dados: nome completo, nome da mãe, CPF e data de nascimento. Após consulta do seu requerimento, caso possa contestar, aparecerá na tela o botão “Solicitar Contestação”.

O Ministério da Cidadania ainda não informou quando o resultado da reanálise será divulgado.

Critérios

O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, como já ocorria no ano passado.

O cidadão não pode, por exemplo, ter o CPF vinculado a uma pensão por morte ou ter recebido seguro-desemprego. Também não pode ser servidor público ou ter a renda da família superior a meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa da casa.

De acordo com o Ministério da Cidadania, com a nova contestação do benefício negado será realizado um novo processamento pela Dataprev, a partir de dados mais atualizados dos cidadãos nas bases oficiais do governo federal. O objetivo é que as análises realizadas se aproximem o máximo possível da situação atual do cidadão.

Ainda segundo a pasta, todos os beneficiários do auxílio emergencial vão passar mensalmente por uma reavaliação dos critérios de recebimento. Ou seja, mesmo após receber a primeira parcela, o trabalhador poderá ter outras negadas pelo governo.

O Globo

21, abril 2021

Estado zera ICMS do diesel para transporte público de Natal

Após anunciar que reduziria em o ICMS para o transporte público da capital, nesta terça-feira (20), o governo do Rio Grande do Norte zerou a cobrança do imposto sobre o combustível usado pelos ônibus – o diesel. A medida é uma das apontadas como solução para aumento da frota em circulação na capital, para diminuir as aglomerações no sistema.

Em 2020, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível. Agora, o Estado vai zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana e ampliar a redução de 50% para 80% para as empresas que atuam no transporte intermunicipal.

Em contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, segundo o governo.

A isenção concedida ao transporte público da capital terá validade de seis meses.

“Concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito. Insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

Em março, o governo já havia oficializado a redução do Diesel em 50% para este ano. A renúncia fiscal ocorreu pela primeira vez em 2020 e chegou a R$ 2,1 milhões, entre julho e dezembro do ano passado.

“Temos olhado para os setores mais sensíveis no contexto da pandemia e o setor de transportes tem um papel muito importante na retomada das atividades em geral”, afirmou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Decisão Judicial

A redução do tributo é um dos pedidos dos empresários do transporte urbano como forma de atender à decisão judicial que determinou a volta de 100% da frota às ruas da capital durante a pandemia. Há mais de um mês, a decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Estado é descumprida. Atualmente a frota representaria cerca de 70%.

O Seturn alega que o número de passageiros reduziu durante a pandemia e é inviável, financeiramente, manter os 100% de frota nas ruas. Uma audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (15) terminou sem qualquer acordo. Foi a terceira sobre o assunto.

No dia 6 de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, através de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.

“Estamos formalizando uma proposta de acordo e essa renúncia fiscal é um grande passo para que a gente se resolva com o município e na decisão judicial”, afirmou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, após reunião com o governo.

21, abril 2021

Dupla faz funcionários reféns e assalta farmácia em Jardim do Seridó

A Polícia Militar da cidade de Jardim do Seridó registrou crime de roubo a mão armada com uso de arma de fogo, longa, na noite dessa terça-feira, 20, no bairro Bela Vista. A dupla de criminosos fez os funcionários reféns.

De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, a polícia já identificou os dois suspeitos> eles conseguiram fugir levando o apurado que estava nos caixas da farmácia FarmaBela, mas ainda não foram presos.

Ainda de acordo com as informações que chegaram, a dupla usava arma longa, sendo o porte ainda não identifico, contudo, de acordo com um experiente policial, pode ser uma garruncha de fabricação caseira.

21, abril 2021

Inscrições para concurso de professor da UFRN encerram nesta quinta-feira (22)

Justiça obriga UFRN a matricular em Medicina estudante que questionou classificação no Sisu | Rio Grande do Norte | G1

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN realiza concurso com 29 vagas para professores do magistério superior. As informações estão disponíveis nas páginas eletrônicas do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH (Menu Concursos) e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progesp (Menu Concursos > Novos > Edital N.013 Magistério Superior > Vagas, Conteúdos e Projetos Pedagógicos). As inscrições estarão abertas até 22 de abril, quinta-feira, por meio do SIGRH da Universidade.

As vagas são distribuídas entre os cargos de professor Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, com regime de trabalho de dedicação exclusiva ou 20h. Os valores das taxas de inscrição variam de acordo com a classe/padrão e regime de trabalho, custando entre R$ 50 a R$ 220.

Avaliações e áreas de conhecimento do concurso 

A prova escrita de todas as áreas de conhecimento será aplicada no dia 18 de julho, domingo, às 8h, em Natal (RN), observando as normas de biossegurança, caso esteja vigorando o estado de calamidade pública devido a pandemia da covid-19. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 19 a 30 de julho, segunda-feira a sexta-feira, conforme calendário a ser divulgado posteriormente, de acordo com as normas do edital (item 11).

O concurso contará com quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: I – Prova Escrita (fase eliminatória e classificatória); II – Prova Didática (fase eliminatória e classificatória); III – Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (fase eliminatória e classificatória); e IV – Prova de Títulos (fase classificatória).