MP recomenda que Governo do RN nomeie candidatos aprovados no concurso do Itep
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado nomeie, de forma imediata, os candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, é direcionada ao governador do RN e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos.
No documento, a Promotoria frisa que já há sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de cargos do quadro de pessoal do Itep, mediante a realização de três concursos públicos. O prazo para a nomeação dos aprovados no primeiro dos três concursos públicos expirou em 31 de julho passado.
O MPRN ressalta também que o provimento dos cargos de peritos médicos legistas, peritos médicos legistas psiquiatras, peritos criminais, agentes de necropsia e agentes técnicos forenses oferecidos no concurso público homologado é medida estratégica e urgente para a promoção do direito fundamental à segurança pública. Além disso, o documento destaca que o descumprimento de decisões judiciais gera, em tese, graves consequências, tais como impeachment, intervenção federal, improbidade administrativa e crime.
O documento lembra que a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, “ainda que no transcurso dos três meses que antecedem as eleições e dos 180 dias anteriores ao final do mandato, é não apenas legítima e, portanto, imune a qualquer sanção, mas sobretudo obrigatória”.
O MPRN deu prazo de 15 dias para o governador do Estado e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos informarem as providências eventualmente adotadas a partir da recomendação. Eles foram advertidos que, em caso de não acatamento, restará ao MPRN o ajuizamento de cumprimento de sentença ou outra medida judicial cabível para a nomeação dos candidatos aprovados.
Juiz determina que TV Cabugi receba programas eleitorais sem cobrar dos candidatos
O juiz Ricardo Tinoco de Góes deferiu há pouco, pedido de liminar concedendo aos partidos e coligações, o direito de entregar os programas eleitorais em DVD.
A emissora havia imposto um sistema que só ela tem, e que é pago, onde cada programa seria entregue em link, e cada link custaria a cada candidato, o valor de 300 reais.
A procuradora eleitoral, Cibele Benevides, em reunião essa semana com representantes de partidos, considerou ilegal a imposição do formato pago.
Acionado pelo partido Rede, o juiz concedeu liminar proibindo a afiliada da Globo de fazer a cobrança, e obrigando a mesma a receber os programas em formato de DVD.
Mesmo com o combinado de todos os partidos de não pagarem a Cabugi, a campanha do candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) saiu do combinado, pagou, e hoje as únicas inserções veiculadas foram as dele.
CÍCERO AVELINO e LUIZ DE HAROLDO rompem politicamente
Depois de anos de altos e baixos, mas baixos do que altos, parece que chega o fim a união política do ex-prefeito de Pedra Preta, Cícero Avelino, e o atual prefeito, Luiz de Haroldo.
O errado da história ninguém sabe, mas se especula, tendo em vista os inúmeros benefícios que o ex-prefeito sempre teve nas gestões de Luiz, desde que assumiu em janeiro de 2013.
Luiz pode até ter entrado na política de Pedra Preta e se elegido no primeiro mandato, através de Cícero, mas o “velhinho iluminado” não pode, nem deve dizer que não foi bem recompensado.
Na primeira gestão de Luiz, de 2013 à 2016, Cícero era o famoso “sub-prefeito”, o manda chuva. Tudo que o gestor fazia, o consultava, sem contar o alto número de cargos indicados dentro do governo municipal, locações de veículos e etc.
Com isso tudo, o ex-prefeito ainda chegou a dizer a Luiz, mesmo o gestor estando em boa fase de aceitação pela população, que o nome dele não era bom pra reeleição e que seria melhor indicar um novo nome. E houve essa articulação por trás do gestor, e Luiz sempre soube, mas… Aguentou!
Além disso tudo e outros aborrecimentos, Cláudio Avelino, irmão de Cícero e hoje ex-vereador, que em 2016 disputava sua reeleição, deixou a base aliada de Luiz para apoiar o candidato do MDB, Jadson Mendes, voltando alguns dias depois pra base de Luiz de novo. O que pode ter custado caro ao prefeito…
Passando a eleição de 2016, Cláudio perdendo, e os Avelino ficando sem mandato, perderam a patente de duas secretarias mas jamais a moral na gestão de Luiz, pois nota-se que houve acomodação em outros cargos, mas foi pouco para Cícero!
Hoje, véspera da eleição estadual de 2018, Cícero e Cláudio aderem ao projeto de outro deputado que não é o mesmo de Luiz, o que aparenta ter deixado o prefeito chateado, levando ele a exonerar Cláudio do cargo comissionado que ocupava na gestão, motivo que leva à crer Cícero anunciar seu rompimento com o prefeito.
Ao que parece…
O saco de Luiz encheu, mas o do “velhinho iluminado”… Não tem indicação de cargos, locação de veículos e benefícios que encha. É o bestinha! Rsrsrs
Jovem que estava desaparecido é encontrado morto na zona rural de Parazinho
O jovem Felipe Soares de 17 anos que estava desaparecido desde o dia 24/08 foi encontrado nesta terça-feira (28), o mesmo estava morto dentro de uma mata na zona rural de Parazinho/RN.
O corpo já com sinais de decomposição foi encontrado por populares que transitavam pelo local. Uma equipe do Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP) esteve no local e fez a remoção do corpo.
Hospital Regional de João Câmara volta a realizar cirurgias a partir de 05 de setembro
O Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, de João Câmara recebeu nesta quarta-feira, 29 de agosto, a visita de uma técnica da Coordenação Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde Pública, a Sra. Carla, para junto com a diretora Josina Leite, organizar as cirurgias que serão realizadas a partir da próxima quarta-feira, 05 de setembro do corrente ano.
A direção do Hospital Regional informa que a unidade de saúde irá disponibilizar para o conhecimento da população os tipos de cirurgias que serão realizadas, como OFTAMOLÓGICA, OBSTÉTRICA, UROLÓGICA, entre outras.
“Queremos deixar todos cientes que nós que fazemos parte do Hospital Regional trabalhamos para que o Centro Cirúrgico, as equipes de profissionais, e tudo que envolve para que possam ser realizados tais procedimentos”.
Assis Silva