Pedra Preta: Obra da Quadra de Esportes coberta é iniciada
19, maio 2015

Pedra Preta: Obra da Quadra de Esportes coberta é iniciada


Fotos: SAMARA DAMASCENO

Teve início nos últimos dias a obra da Quadra de Esportes coberta, padrão FNDE, na sede da cidade de Pedra Preta. A quadra será construída aonde era o antigo Club Fundec, próximo a Escola Municipal João Bandeira Sobrinho.

A obra é mais uma conquista da gestão do prefeito Luiz de Haroldo.

19, maio 2015

João Câmara: Choque entre duas motos deixa feridos na BR 406

Acidente envolvendo duas motos ocorreu no início da tarde de ontem(18) na BR 406, próximo ao novo terminal rodoviário de João Câmara. Segundo informações de populares que presenciaram o acidente, as motos bateram de frente.

O condutor de uma das motos já havia sido levado para o Hospital Regional com ferimentos quando a reportagem chegou e uma mulher, identificada como Euflásia Batista que estava na outra moto envolvida no acidente se encontrava deitada na pista aguardando a chega da equipe do SAMU para prestar socorro, também com ferimentos leves.


Em poucos instantes a equipe chegou e fez o atendimento de praxe. o transito ficou lento no local por cerca de uma hora.
Assis Silva

19, maio 2015

Mossoró: Dinheiro do “Mais Médicos” paga residencial do prefeito

O Jornal de Fato, da cidade de Mossoró traz uma denúncia na sua edição desta terça-feira(19) contra o prefeito da cidade, Francisco José. Segundo o jornal, a residência que pertence ao prefeito recebe dinheiro do programa ‘Mais Médicos’. Confira alguns trechos da reportagem:

O programa Mais Médicos, criado pelo Governo Federal para reduzir o déficit de médicos nos municípios brasileiros, em Mossoró está servindo de renda do Residencial Flats, localizado na Rua Zacarias Gomes de Lima, loteamento Cidade Nova (zona oeste), onde residem médicos cubanos. Eles pagam o contrato de locação com recursos públicos garantidos por lei.

Nada demais não fosse o residencial de propriedade do prefeito Silveira Júnior (PSD), com um agravante: é a Prefeitura de Mossoró que libera recursos próprios para pagar a moradia dos profissionais. O auxílio-moradia está assegurado pela lei municipal 3.186 de 4 de julho de 2014, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo próprio Silveira. Tem o valor mensal de R$ 1.000,00 e mais R$ 500,00 para o auxílio-alimentação.

A reportagem do JORNAL DE FATO recebeu a denúncia há um mês de um servidor público municipal que mostrou-se indignado, mas pediu para ter o seu nome preservado por medo de sofrer represália. A partir daí, a equipe de reportagem iniciou o trabalho de apuração dos fatos para confirmar se a denúncia era verdadeira ou não. O material coletado confirma.

19, maio 2015

Grafith proibida de contratar com prefeituras de Guamaré e Macau

Ao apreciar pedido de concessão de Habeas Corpus com liminar, na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu parcialmente o pleito do empresário Christiano Gomes de Lima Júnior, mais conhecido como “Júnior Grafith”.

Os desembargadores integrantes do órgão decidiram liberar o empresário da área musical a contratar com municípios, à exceção de Macau e Guamaré, nos quais ocorreu a operação “Máscara Negra”, que investigou suposto esquema de desvio de recursos públicos, através de contratações superfaturadas, promovidas por agentes públicos, bandas e empresários.

Atuaram no julgamento deste HC, os desembargadores Glauber Rêgo, relator, e Gílson Barbosa, além do juiz convocado Jarbas Bezerra, em virtude da desembargadora não poder atuar no processo, por motivo de impedimento. Eles delimitaram à unanimidade a medida cautelar de proibição de participar em processo licitatório e de contratar com as pessoas jurídicas de direito público, exclusivamente, dos dois municípios mencionados.

19, maio 2015

Ouro Branco: MP oferece denúncia por crime de responsabilidade contra prefeita


De acordo om fatos noticiados pela blogue nos últimos dias, o Ministério Público, por meio de seu procurador-geral de justiça (PGJ) em exercício, Jovino Pereria da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia contra a prefeita do Município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Baseado em fatos apurados no procedimento investigatório criminal nº 042/2015-PGJ, tendo por base os elementos colhidos no inquérito civil nº 06.2015.00001222-1, da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, o MPRN alega que a denunciada cometeu crime de responsabilidade.

A investigação realizada pelo MPRN apontou que Maria de Fátima Araújo da Silva admitiu, por meio de três processos seletivos simplificados fraudulentos, 31 servidores públicos, contrariando expressamente dispositivos da Constituição Federal e da Legislação Municipal nº 814/14 – o ato incorre na prática do crime capitulado no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/1967, em concurso de crimes. Assim, foram desrespeitados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da eficiência, da moralidade e da igualdade e a obrigatoriedade de realização de concurso público, previstos na Constituição.

Na qualidade de prefeita a denunciada autorizou a realização dos processos seletivos viciados – sua assinatura consta dos respectivos editais, das relações de candidatos aptos a participarem das entrevistas, dos resultados finais das seleções e das convocações dos aprovados. Foi, ainda, quem efetuou as diversas contratações temporárias ilegais, fazendo uso do apadrinhamento para contratar pessoas a seu bel prazer.