Ouro Branco: MP oferece denúncia por crime de responsabilidade contra prefeita
19, maio 2015

Ouro Branco: MP oferece denúncia por crime de responsabilidade contra prefeita


De acordo om fatos noticiados pela blogue nos últimos dias, o Ministério Público, por meio de seu procurador-geral de justiça (PGJ) em exercício, Jovino Pereria da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia contra a prefeita do Município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Baseado em fatos apurados no procedimento investigatório criminal nº 042/2015-PGJ, tendo por base os elementos colhidos no inquérito civil nº 06.2015.00001222-1, da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, o MPRN alega que a denunciada cometeu crime de responsabilidade.

A investigação realizada pelo MPRN apontou que Maria de Fátima Araújo da Silva admitiu, por meio de três processos seletivos simplificados fraudulentos, 31 servidores públicos, contrariando expressamente dispositivos da Constituição Federal e da Legislação Municipal nº 814/14 – o ato incorre na prática do crime capitulado no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/1967, em concurso de crimes. Assim, foram desrespeitados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da eficiência, da moralidade e da igualdade e a obrigatoriedade de realização de concurso público, previstos na Constituição.

Na qualidade de prefeita a denunciada autorizou a realização dos processos seletivos viciados – sua assinatura consta dos respectivos editais, das relações de candidatos aptos a participarem das entrevistas, dos resultados finais das seleções e das convocações dos aprovados. Foi, ainda, quem efetuou as diversas contratações temporárias ilegais, fazendo uso do apadrinhamento para contratar pessoas a seu bel prazer.

19, maio 2015

Grandes atrações animarão o Mossoró Cidade Junina 2015

A maior festa junina do RN e uma das maiores do Brasil vai de 06 à 28 de Junho. O Mossoró Cidade Junina 2015 vem com grandes atrações pra animar os forrozeiros. Veja agora:

17, maio 2015

CONVITE

O Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Preta convida toda a população para participar de uma caminhada pelas ruas da cidade nesta segunda, 18 de Maio, Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A caminhada terá início a partir das 15h30m em frente a Escola Municipal João Bandeira Sobrinho.

Sua presença é indispensável, PARTICIPE!

17, maio 2015

Pendências: Após explodir caixa, ladrões fogem atirando pelas ruas

A cidade de Pendências foi alvo de uma quadrilha especializada em explosão de caixas eletrônicos na madrugada desta sexta-feira (15). Após detonarem o terminal do Bradesco, o bando fugiu efetuando disparos pelas ruas próximas à agência. Segundo a Polícia Militar, todo o dinheiro foi levado. Ninguém foi preso.

Comandante da PM na região, o major Alberto Gomes contou ao G1 que o crime aconteceu por volta das 2h. Dinamite foi usada na explosão. “Cinco homens armados invadiram o local e explodiram o terminal. Quando eles saíram de lá, fugiram atirando. Encontramos cerca de dez cápsulas de arma de fogo nas proximidades”, afirmou o oficial.
O major disse ainda que a PM continua em diligência na busca pelo criminosos. Esta foi a terceira vez que a agência bancária de Pendências é alvo de explosão.

17, maio 2015

Parazinho: Incêndio atinge Parque Eólico

Um incêndio, de origem ainda desconhecida, atingiu a central de disjuntores do parque eólico Subestação Parque Modelo, unidade instalada na comunidade de Queimados, na zona rural do município de Parazinho, distante pouco mais de 110 quilômetros de Natal. As chamas já foram controladas. Ninguém se feriu, mas o prédio precisou evacuado. O parque pertence ao grupo Enel, empresa italiana que explora energias renováveis.


O helicóptero Potiguar 01, aeronave da Secretaria Estadual de Segurança Pública, foi acionado por volta das 12h30 e sobrevoou a região para dar apoio às equipes de resgate em terra. Segundo o Corpo de Bombeiros, 20 homens participaram da ação de combate às chamas.
De acordo com o tenente Joilton Cunha, do Corpo de Bombeiros, o fogo teve início por volta das 10h. “Destruiu apenas a central, queimando todas as fiações que faziam as conexões com os disjuntores e queimou também a fiação subterrânea”, afirmou. “O incêndio chamou a atenção pela grande quantidade de fumaça”, acrescentou.