03, novembro 2016
Os ex-deputados Henrique Alves, João Maia, Lavoisier Maia, Sandra Rosado e Betinho Rosado estão entre 443 ex-parlamentares denunciados na farra das passagens. Caberá ao TRF 1 decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria da República sobre os acusados de utilizar indevidamente cota de passagens aéreas da Câmara.
03, novembro 2016
Uma portaria emitida pelo Governo do RN deixou inúmeros candidatos a concurso público abatidos com a notícia de suspensão de um processo seletivo para cargos efetivos, através do Edital N° 001/2015 – SEARH-SEEC/RN.
Confira a publicação:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Gabinete do Secretário
PORTARIA N.º 759/2016 – GS/SEARH
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37 e 54 da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado Rio Grande do Norte,
CONSIDERANDO a Decisão n. 3157/2016-TC, proferida no processo n. 015515/2015-TC, do Tribunal de Contas do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender os efeitos do concurso público deflagrado por meio do Edital n. 001/2015 – SEARH-SEEC/RN.
Art. 2º. Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SEARH proibida de elaborar as minutas de atos de nomeação ou posse em decorrência do concurso público deflagrado por meio do Edital n. 001/2015 – SEARH-SEEC/RN, até ulterior deliberação.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica às nomeações decorrentes de decisões judiciais.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, em Natal, 25 de outubro de 2016.
CRISTIANO FEITOSA MENDES
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
03, novembro 2016
Aproximadamente, 70 cargos comissionados da Prefeitura de Pau dos Ferros, entre coordenadores, assessores e diretores, foram exonerados nesta terça-feira, 1º de novembro, através de portarias publicadas em diário oficial assinadas pelo prefeito Fabrício Torquato, que já havia determinado a retirada de funções gratificadas no âmbito da administração municipal no mês passado.
A decisão tem por finalidade o respeito ao limite prudencial e o cumprimento à lei de responsabilidade fiscal no que se refere ao controle dos gastos públicos. Segundo o chefe do Executivo, a contenção de despesas demanda várias atitudes, inclusive exonerações.
Assumirão cargo efetivo no Executivo pau-ferrense, a partir de novembro, 61 candidatos que obtiveram aprovação na prova aplicada pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).Assim, com as convocações desta semana, de acordo com a Secretaria de Administração (SEAD), o governo municipal já publicou 42 editais e chamou um total de 247 concursados.
03, novembro 2016
Publicado nesta quarta-feira (02) pelo Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 26.429, do dia 1º de novembro em curso, dispõe sobre o reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia (Licenciatura) do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), sediado na cidade do Assú.
O ato administrativo, assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pela secretária estadual de Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa, levou em consideração a decisão plenária do Conselho Estadual de Educação do RN (CEE/RN), reunido em 14 de setembro passado, na qual acolheu o Parecer nº 15/2016, originário da Câmara de Educação Superior e por ela aprovado à unanimidade nos autos do Processo nº 022/2014, do próprio colegiado; e, ainda, o Ato Homologatório da Decisão Plenária do CEE/RN, expedido pela secretária Cláudia Santa Rosa, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 27 de outubro último.
O prazo de validade do reconhecimento do curso de Pedagogia da UERN em Assú será de três anos, entrando em vigor na data de sua publicação, ou seja, nesta quarta-feira, revogadas as disposições em contrário.
03, novembro 2016
A Polícia Rodoviária Estadual registrou na manhã de ontem, 02 de novembro, um grave acidente no trecho da RN próximo à chamada ladeira da Brasília, entre as cidades de Santa Cruz e Coronel Ezequiel.
Dois jovens morreram após colidir a moto em que transitavam na traseira do ônibus que prestava serviço para a Auto Viação Jardinense. O veículo havia saído de Jaçanã com destino a Natal, na madrugada de quarta-feira.