04, novembro 2016
A Marinha do Brasil emitiu um novo alerta para a possibilidade de ondas que podem chegar a 2,5 metros em todo o litoral potiguar. Segundo a Marinha, a ressaca começa às 0h desta sexta-feira (4) e tem previsão para terminar no domingo (6), às 0h. Além do litoral do Rio Grande do Norte, a ressaca também atinge os estados do Ceará e Pernambuco.
A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CLIQUE AQUI).
04, novembro 2016
Publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira, 3 de novembro, a Lei Municipal que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Pedra Preta para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.
De acordo com a Lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo chefe do executivo municipal de Pedra Preta, o prefeito passa a receber R$ 15.000,00, o vice-prefeito R$ 7.500,00, o vereador R$ 5.064,45; o presidente da Câmara Municipal R$ 6.500,00, os secretários municipais terão salário fixado em R$ 3.500,00 e o subsidio mensal do Procurador Geral do Município será de R$ 6.000,00.
04, novembro 2016
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pediu à Justiça Federal que seja iniciada a execução das penas de empresários cearenses condenados por crime contra o sistema financeiro nacional. Entre os réus estão Francisco Deusmar de Queirós, Ielton Barreto de Oliveira, Geraldo de Lima Gadelha Filho e Jerônimo Alves Bezerra.
Entre os anos de 2001 e 2006, através das empresas Renda Corretora de Mercadorias S/C Ltda e da Pax Corretora de Valores e Câmbio Ltda, empresas do Grupo Pague Menos, os réus atuaram no mercado de valores mobiliários sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Francisco Deusmar dirige, ao lado do sócio Ielton, os negócios na Renda e também é acionista principal e sócio-administrador da Pax. Geraldo e Jerônimo, embora não figurem nos contratos sociais entre os sócios das empresas, atuavam, de acordo com o MPF, em nome delas, o que na nomenclatura jurídica é definido como longa manus (do latim, mão longa).
Os quatro réus foram condenados à prisão, em 2012, em ação movida pelo MPF e que tramita na 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Em julho de 2013, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, acatou parcialmente recurso da defesa, reduzindo as penas, depois de inocentá-los de crime previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, mas mantendo a condenação de primeira instância por crime contra o sistema financeiro, previsto na Lei nº 7.492/86.
04, novembro 2016
A nova data do Enem para os 191 mil estudantes que tiveram a prova adiada, por causa da ocupação de escolas, vai coincidir com ao menos 13 vestibulares, em nove estados e no Distrito Federal, que já estavam marcados para os dias 3 e 4 de dezembro. No Paraná, Estado com o maior número de escolas ocupadas, a segunda fase do vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL), está marcada para os dias 4, 5 e 6 de dezembro. A expectativa é de que cerca de 8.500 estudantes façam a segunda etapa da prova.
Em Minas, segundo Estado em ocupações, o Instituto Federal do Sul já tinha a prova marcada para 4 de dezembro. A nova data também coincide com os vestibulares da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Universidade Estadual do Pará (UEPA) Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Instituto Federal do Amapá (IFAP), Universidade Estadual do Sul da Bahia (UESB), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS),Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (Unijuí), PUC-RS e ESPM Sul. Também coincide com a data do Programa de Avaliação Seriada (PAS), que dá acesso à Universidade de Brasília (UnB).
Repercussão
04, novembro 2016
Conta gotas
Depois de aceitar a denúncia contra Henrique Alves sob suspeita de recebimento de propina, a Justiça Federal no DF pediu ao Ministério Público que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-ministro ter cometido também crime eleitoral.
Bola de neve
Isso porque a conta na Suíça onde os recursos foram pagos não aparecia na declaração de bens quando ele foi candidato. A omissão pode lhe render multa e até três anos de prisão.