23, novembro 2016
Lajes: MAEL poderá ser reconduzido à presidência da Câmara em 2017
Fica cada dia mais visível a possibilidade do atual presidente da Câmara Municipal de Lajes, Mael Querino (PDT) que foi reeleito vereador, se manter na presidência da casa no próximo biênio (2017/2018).
As especulações sobre o nome de Mael Querino vem recebendo apoio da base governista pelo fato de ser o parlamentar mais experiente e por conduzir os trabalhos atuais da casa com prudencia.
Mael já declarou em encontros da base aliada do futuro governo Marcão que seu nome esta a disposição, porém, só será mesmo candidato para o comando da casa, caso seja consenso no grupo.
Robson Cabugi
23, novembro 2016
PTN mudará de nome e passará à se chamar “Podemos”
O Partido Trabalhista Nacional (PTN) vai mudar de nome e de ação programática. A partir do dia 10 de dezembro, a sigla passa a se chamar Podemos. A presidente nacional será a deputada federal Renata Abreu, de São Paulo. No RN, a legenda é liderada pelo deputado federal Antonio Jácome e em Pedra Preta o comando é do atual vice-prefeito Guilherme e da vereadora reeleita Cathirenny.
A mudança deve-se a uma pesquisa que identificou a descrença da população na política. De acordo com o regimento da nova sigla, a população poderá participar das decisões e votar em projetos por meio da internet.
23, novembro 2016
Guamaré: Prefeito reeleito tem candidatura negada pelo TSE
Foi publicado no site na Justiça Eleitoral, neste domingo 20/11 a decisão monocrática do relator Herman Benjamim, do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), que negou o pedido do candidato a prefeito que solicitava a reformulação da sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A juiza da Comarca de Macau tinha negado o registro de candidatura e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acompanhou a sentença da magistrada ficando os votos do candidato Hélio invalidados pela Justiça Eleitoral.
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por Helio Willamy Miranda da Fonseca contra acórdão proferido pelo TRE/RN em registro de candidatura.
Diante de pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, os autos vieram-me conclusos sem parecer ministerial.
É o relatório. Decido.
Considerando a realização do pleito em 2/10/2016, inexiste utilidade prática em se conceder efeito suspensivo ao recurso especial.
Ante o exposto, indefiro o pedido.
Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral Eleitoral para emissão de parecer, nos termos do art. 269, § 1º, do Código Eleitoral.
Publique-se em Secretaria. Intimem-se.
Brasília (DF), 17 de novembro de 2016.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Relator
23, novembro 2016
Projeto de Kelps que torna a Vaquejada patrimônio cultural do RN é aprovado
A Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberou uma série de matérias nesta terça-feira (22), durante a sua 21ª reunião ordinária. Dentre elas, destaca-se o Projeto de Lei que reconhece a prática da vaquejada no Estado como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do RN, regulamentando-a como atividade esportiva. A proposta, de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi relatada pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que emitiu parecer pela admissibilidade da matéria.
“Aprovamos hoje projetos que já haviam sido lidos em reunião anterior mas que ainda estavam pendentes de votação. A Comissão de Justiça tem atuado com celeridade para que importantes projetos que propõem benefícios à sociedade não fiquem presos na Casa”, avalia o deputado Albert Dickson (PROS), presidente da CCJ.
23, novembro 2016
Dorgival Dantas fará palestra para servidores da Justiça Federal do RN
O cantor e compositor Dorgival Dantas ministrará a palestra “Da Peleja Nordestina ao Reconhecimento Nacional” na próxima quinta-feira (24), às 16h, para servidores da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O evento é realizado em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude, da Justiça Estadual, que tem a frente o magistrado José Dantas de Paiva.
Para o evento, o artista não cobrou cachê. A palestra integra a extensa programação desenvolvida para comemorar o Dia do Servidor. “Os servidores da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e da Coordenadoria da Infância e Juventude serão brindados com uma palestra que traz muito da história de vida e dos ensinamentos deste grande cantor e compositor, que é Dorgival Dantas”, afirmou o juiz federal Marco Bruno Miranda, Diretor do Foro da JFRN.