05, dezembro 2016
Eleitos da 10ª Zona Eleitoral serão diplomados dia 13
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades que fazem parte da 10ª Zona Eleitoral, serão diplomados no próximo dia 13 de dezembro, a partir das 16h no Fórum em João Câmara. Veja a publicação:
EDITAL N. 112/2016 – 10 ZE
DIPLOMAÇÃO – ELEITOS – ELEIÇÕES 2016
A Excelentíssima Senhora Dra. Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, Meritíssima Juíza Eleitoral desta 10ª Zona,
no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER, aos candidatos, partidos políticos, Coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil,
aos cidadãos de modo geral, àqueles que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que, conforme
determina o Código Eleitoral, art. 215, caput, e o art. 168 e seguintes da Resolução-TSE n.º 23.456/2015, a
diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições de 02 de outubro de 2016, nos municípios de Jandaíra, Jardim
de Angicos, Bento Fernandes e João Câmara, ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2016, às 16:00h (dezesseis
horas), no Salão do Júri Popular, situado no Fórum Municipal de João Câmara, à Av. Arthur Ferreira da
Soledade, s/n, Alto do Ferreira, João Câmara/RN, devendo, para tanto, todos os candidatos eleitos apresentarem
ao Cartório Eleitoral, até a citada data, a documentação comprobatória de que o eleito está em dia com o serviço
militar (art. 170 da Res.TSE n.º 23.456/2015), a fim de serem os respectivos diplomas expedidos.
E para que ninguém alegue desconhecimento ou ignorância, encontra-se afixado o presente edital no mural do
Cartório Eleitoral desta 10ª Zona e no DJe. Dado e passado nesta cidade de João Câmara/RN, aos 29 (vinte e
nove) dias do mês de novembro de 2016 (dois mil e dezesseis).
Eu (Daniel de Oliveira Rodrigues), Chefe do Cartório, preparei e conferi o presente edital que segue subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.
Maria Nivalda Neco Torquato Lopes
Juíza da 10ª Zona Eleitoral
05, dezembro 2016
Dra. Juliana participa de Protestos em defesa da Lava Jato e contra a Corrupção
A promotora de Justiça da Comarca de Lajes, Dra. Juliana Alcoforado de Lucena, participou neste domingo, 4, de uma caminhada na capital do estado onde outros diversos promotores e juízes estiveram juntos para protestar contra a corrupção. Em um dos atos do protesto, os promotores, juízes e organizações não governamentais lutam pela autonomia do Ministério Público para investigar e buscar punições contra atos que destroem a sociedade brasileira.
O protesto foi em defesa da Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção aprovado com modificações pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 30 de novembro.uma caminhada na capital do estado onde outros diversos promotores e juízes estiveram juntos para protestar contra a corrupção. Em um dos atos do protesto, os promotores, juízes e organizações não governamentais lutam pela autonomia do Ministério Público para investigar e buscar punições contra atos que destroem a sociedade brasileira.
Robson Cabugi
05, dezembro 2016
Elize Matsunaga é condenada a quase 20 anos de prisão pela morte do marido
Por FolhaPress
A bacharel em direito e ex-garota de programa, Elize Matsunaga, 35, foi condenada na madrugada desta segunda (5) a 19 anos e 11 meses de prisão pela morte e esquartejamento do marido, o empresário Marcos Matsunaga, em maio de 2012, um dos crimes mais emblemáticos de São Paulo.
Foram sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista, superando até mesmo outros casos midiáticos como o Nardoni, em 2010, que durou cinco dias.
O crime foi considerado hediondo porque, segundo entenderam os jurados, ela utilizou meio que impossibilitou a defesa da vítima. Isso impediu que a agora condenada saísse do fórum da Barra Funda de São Paulo (zona oeste) com a possibilidade de deixar a prisão nos próximos dias.
Isso poderia acontecer se o crime tivesse considerado um homicídio intencional simples, com pena mínima de seis anos (e máximo de 20) e possibilidade de progressão após o cumprimento de um sexto da pena. Como Elize já está presa há mais quatro anos, tem, assim, tempo suficiente para pedir o benefício.
Considerado hediondo, a progressão só pode ser requisitada após dois quintos da pena, porque não tem outros antecedentes criminais e tem bom comportamento na prisão onde está, em Tremembé (no interior do Estado). O hediondo tem pena mínima de 12 anos e tempo máximo de prisão de 30 anos.
Dessa condenação, um ano e dois meses foram pela destruição e ocultação do cadáver. Crime que tanto a acusação quanto a defesa pediram a condenação.
Sobre as outras qualificadoras, os jurados entenderam que ela não utilizou meio cruel para cometer o crime e não foi motivado por motivo torpe, como queria a acusação. Todos os placares, segundo os advogados, foram apertados: sempre 4 a 3 para a tese vencedora.
Pesou na decisão dos jurados os argumentos do promotor José Carlos Cosenzo de que uma condenação por homicídio simples seria muito benéfica a ré. “Se vocês condenarem pelo homicídio estarão a absolvendo. Ela sairá daqui do fórum na frente dos senhores”, disse ele aos jurados. “Todo o Brasil está aguardando a decisão de vocês”, disse o promotor.
Depois da decisão dos jurados, ele disse que vai analisar se vai recorrer. “Não ficamos satisfeitos”, disse que queria uma condenação de ao menos 25 anos.
A defesa disse que vai recorrer porque, segundo eles, a pena aplicada pelo juiz Adilson Simoni foi excessivamente, ao contrário do desejo dos jurados. “Ganhamos, mas não levamos. Essa é a sensação”, disse Luciano Santoro, um dos defensores.
Os debates entre defesa e acusação foram marcados pelas trocas de farpas entre Cosenzo e a advogada Roselle Soglio. O promotor chegou a chamá-la de louca, que pediria a interdição dela, enquanto a defensora de Elize respondeu chamando de machistas e que fazia muitos gracejos, para as pessoas rirem, a exemplo de um palhaço.
O julgamento foi marcado em seu último dia pelo interrogatório da ré que, em cerca de quatro horas, contou como matou o marido e porque o esquartejou. Alegou a bacharel de direito que não tinha a intenção de matar o marido, mas, após discutir com ele sobre a descoberta da amante, acabou sendo humilhada e levando um tapa no rosto.
Disse que decidiu esquartejar o marido ao tentar se livrar do corpo. “Infelizmente, a única forma que encontrei foi cortá-lo”, disse. “Eu não podia ligar para minha sogra, pessoa que sempre me tratou com respeito: eu dei um tiro no filho”, disse ela.
Elize chorou muito ao recontar detalhes do crime e ao falar de sua família.
A disposição dos jurados com a ré pôde ser medida ainda na tarde de domingo (4) quando um deles ao perguntar, por meio do juiz, baseada no depoimento dela. “A senhora disse que está sendo crucificada [por falar da distância do tiro]. Mas será que seu marido merecia ser esquartejado?”, disse.
“Nem ele nem ninguém”, respondeu ela. “Infelizmente, eu não posso voltar no tempo. Se pudesse, voltaria”, completou em outra questão.
DEPOIMENTOS
Dezesseis testemunhas foram ouvidas, tanto da defesa quanto da acusação. O julgamento teve início na segunda-feira (28 de novembro). E terminou na madrugada desta segunda (5).
Um dos depoimentos mais importantes para o convencimento dos jurados sobre o meio que impossibilitou a defesa da vítima foi o depoimento do delegado Mauro Gomes Dias, então do DHPP, que, para ele, Elize atirou no marido tão logo ele deixou o elevador carregando uma caixa de pizza.
Nem mesmo o argumento da defesa de haver um espelho na frente do elevador, informação apresentada nos debates, conseguiu demover a certeza do jurado sobre a tocaia.
A maioria dos jurados entendeu que Elize não esquartejou o marido ainda em vida, como queria a Promotoria. A assassina confessa disse em seu interrogatório que começou a cortar partes do corpo do marido pela manhã de domingo, dia 20 de maio, cerca de 10 horas após atirar contra sua cabeça. Na tarde de domingo (4) voltou a afirmar que fez isso logo após a chegada da babá, por volta das 6h.
Pesou nessa decisão o depoimento do perito e legista Sami El Jundi, ocorrido na sexta (2), que disse que a morte de Marcos foi instantânea e, assim, não houve sofrimento -um dos pressupostos do motivo cruel. “Ele morreu com o tiro”, disse.
A terceira qualificadora apontada pela Promotoria era a motivação por motivo torpe, um crime considerado repugnante. O Ministério Público sustentou que Elize matou o marido por causa do dinheiro e por vingança por conta da descoberta da amante. Isso, para o jurados, não ficou provado.
05, dezembro 2016
TCE promove encontro sobre transição de mandato
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, nesta terça (06) e quarta (07), o “Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2007”. O evento, em parceria com o Sebrae, Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmara Municipais do RN (Fecam), será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, a partir das 8h. As inscrições estão encerradas.
05, dezembro 2016
Internado, lateral da Chape melhora e pede até churrasco
Dos quatro brasileiros que sobreviveram à queda do avião da LaMia e continuam internados em Medellín, o zagueiro Neto é o que inspira maiores cuidados, segundo os médicos, que divulgaram novo boletim neste domingo para informar sobre o estado de saúde dos jogadores da Chapecoense.
O zagueiro é o único que continua entubado. Neto, que foi o último a ser resgatado do acidente com vida, está com pneumonia e ainda depende de ventilação mecânica para respirar. E deve permanecer assim por até 48 horas.
Já o lateral Alan Ruschel evoluiu bem e até brinca com os médicos da UTI: pediu até um churrasco — ele disse que estava com vontade de comer carne. Ruschel conversa bastante com os médicos, falou com familiares que estão em Medellín e foi comunicado do que aconteceu.
O goleiro Jackson Follmann, que teve a perna direita amputada, continua mostrando evolução segundo os médicos, que já descartaram amputar a outra perna do jogador. Follman, que pode sair da UTI nesta semana, sofreu uma lesão na coluna e terá de passar por uma cirurgia devido a uma fratura na segunda vértebra. Dependendo da evolução, a cirurgia na coluna pode até ser feita no Brasil.
VEJA