Justiça do Trabalho pode ser extinta
A Câmara vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça jabuticaba” que só existe no Brasil. A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista.
Rodrigo Maia havia defendido a extinção da Justiça do Trabalho em março: chegou a afirmar em Brasília que “não deveria nem existir”.
O projeto prevê, com a extinção, que magistrados do Trabalho de todos os níveis, inclusive ministros, serão realocados na Justiça Federal.
Estudos mostram que a modernização das leis trabalhistas tornará inócua a Justiça do Trabalho, o que motiva mais a defesa da extinção.
Entidades de “profissionais do Trabalho” têm feito seminários com sugestões de pretextos para que eles boicotem a reforma trabalhista.
Vereadores de Natal aprovam concurso público com mais de 1.600 vagas na saúde em Natal
Foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (17), em segunda discussão, a criação de cargos na área da saúde para que seja realizado concurso. O texto apresentado aumenta em 230 o número de vagas em relação ao concurso anterior.
A matéria de iniciativa do Executivo foi posta para análise em regime de urgência a pedido do vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão de Saúde. Seguindo os trâmites regimentais, após ser aprovada em duas votações, o projeto segue para o gabinete do prefeito Carlos Eduardo Alves para sanção.
O vereador Fernando Lucena ressaltou a importância de celeridade para apreciação da proposta, porque em outubro do próximo ano, vence um processo seletivo simplificado para garantir que servidores temporários dessem continuidade aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde. “Esse projeto vem para criar mais de 1.600 vagas para a rede municipal de Saúde, onde a seleção deve acontecer através de um concurso público”.
ADAILTON PEIXOTO quer diálogo entre Prefeitura e Britas Cabugi pra fazer via alternativa para caçambas
Na última segunda (16), em sessão da Câmara Municipal de Pedra Preta, o vereador Adailton Peixoto (PSD) apresentou uma indicação sugerindo que com agilidade o Poder Executivo se reúna com representantes da empresa Britas Cabugi pra achar uma rota alternativa para o trajeto das máquinas da empresa que estão trafegando por nossa cidade.
A Britas Cabugi não está trazendo nenhum benefício à Pedra Preta, tendo em vista que o material trazido pelas caçambas da empresa não é destinado à nenhuma obra em nossa zural e a mão de obra também não é do nosso município. Ao contrário de benefícios, a passagem das caçambas está causando prejuízo ao erário público devido está defasando o calçamento das principais vias públicas da cidade e afetando a saúde dos moradores do Assentamento São Pedro que reclamam constantemente da poeira absurda que faz com a passagem dos veículos pesados da empresa.
Em conversa com nossa redação, Adailton que é líder do prefeito na Câmara, ressaltou que além de fazer a indicação na sessão, levou o assunto pessoalmente ao secretário municipal de Administração e pediu agilidade na busca por uma solução junto à empresa e que em um prazo mínimo, os responsáveis da Britas Cabugi solucionem essa via alternativa, antes que o serviço da empresa termine e reste para o município refazer todo o calçamento das vias públicas afetadas.
Com imagens de Samara Damasceno
Caixa e BB antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep a correntistas
Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos começaram a receber ontem (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras.
Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.
A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.
FELIPE MÜLLER anuncia construção de Creche Municipal em Caiçara do Rio do Vento
O prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Felipe Müller, anunciou a construção de uma Creche Municipal. Os trabalhos para o desenvolvimento do projeto já começou em preparação para o início das obras em breve. Os recursos, oriundos do Ministro da Educação estão orçado em mais de milhão de reais para a construção da Creche que ficará localizado no bairro Nova Descoberta.
O FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, disponibiliza o Projeto Proinfância Tipo C, modelo de projeto padrão de educação infantil.
O Projeto Proinfância Tipo C tem capacidade de atendimento de até 120 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 60 crianças em período integral. Foi considerada como ideal a implantação das escolas do Tipo C em terreno retangular com medidas de 35m de largura por 45m de profundidade e declividade máxima de 3%. A Creche terá uma area de 725 metros quadrados.
“Desde o início do ano, quando iniciamos nossos trabalhos a frente do executivo que estamos dando total prioridade a ações na educação, uma forma concreta de termos um futuro decente para nossas crianças”, disse o Prefeito Felipe.