Dodge denuncia José Agripino por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.
A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.
Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.
Réu
Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF. “A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer.
A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Com inflação menor, projeção para salário mínimo cai para R$ 965,00
O governo alterou a projeção para o salário-mínimo em 2018, cujo valor definitivo só será conhecido ao final deste ano. Nas mudanças da proposta de Orçamento apresentadas nesta segunda-feira (30), a regra de correção aponta o valor de R$ 965,00 para 2018. Em 2017, o mínimo está em 937,00.
Em abril, a projeção apontava um valor de R$ 979,00 no ano que vem, considerando a previsão de inflação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Quando enviou a proposta para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018 ao Congresso em agosto, o valor havia recuado para R$ 969,00.
Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2016, o PIB encolheu. A regra de correção aprovada no Congresso é válida até 2019.
PREFEITURA de Caiçara do Rio do Vento transfere feriado do Dia do Evangélico
Comemorado no dia 31 de outubro, o dia do evangélico em Caiçara do Rio do Vento foi transferido através de decreto, para o dia 3 de novembro, sexta-feira.
O ato do prefeito Felipe Müller foi justamente para melhor acomodar os serviços públicos do município e a comunidade evangélica realizar os eventos em comemoração ao seu dia durante todo o final de semana.
Na publicação, o decreto informa que fica transferido o feriado nas repartições públicas municipais.
PF diz que mesmo preso, Henrique Alves comandava esquema de fraudes e ocultação de bens
Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira(26), a Polícia Federal afirmou que o ex-ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), mesmo preso desde o dia 6 de junho, comandava um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações, por meio de assessores e pessoas ligadas a ele. Os investigadores afirmaram que um grupo de pessoas ligadas ao ex-ministro continuava realizando fraudes em licitações de prefeituras do interior do Rio Grande do Norte. A PF informa que foram cumpridos mandados de busca em cinco municípios potiguares.
“Depois da deflagração da Operação Manus (em junho), nós percebemos que o ex-deputado federal passou a ter duas condutas. A primeira é que ele estava articulando com seus assessores diretos a ocultação de seus bens, ou seja, um crime de lavagem de dinheiro. Percebemos uma segunda conduta, com base também nesses assessores, que era articulação junto a prefeituras do Rio Grande do Norte, no direcionamento de licitações”, afirmou o delegado da PF, Oswaldo Scalezi Júnior, durante coletiva sobre a operação Lavat, deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) no RN e em Brasília.
FELIPE MÜLLER se reúne com bancada federal na luta por recursos
O Prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Felipe Muller, esteve em Brasília durante esta semana participando de reuniões e encontros no objetivo de fortalecer as ações de seu governo. Ao lado do assessor jurídico do município, Dr. Rosenildo Silva, o prefeito Felipe conseguiu assegurar diversas ações que irão trazer desenvolvimento e progresso para Caiçara.
Com o senador José Agripino Maia, o Prefeito apresentou pleitos, como a construção de uma nova escola no Município e solicitou dois ônibus escolares, através do Programa Caminhos da Escola.
Já com o Deputado Rafael Motta, o Prefeito lembrou que ele foi o federal mais votado em seu Município nas eleições de 2014, e por isso, pediu a retribuição do Deputado em obras de infraestrutura junto ao Ministério das Cidades.
Na reunião que teve com o Deputado Antônio Jacome, Felipe Müller
pediu o empenho do Deputado para aquisição de uma ambulância no Ministério da Saúde e um carro compactador de lixo na Fundação Nacional de Saúde.
O Prefeito Felipe Muller classificou a viagem como “altamente produtiva” diante das respostas positivas dos parlamentares federais. “Volto para o RN com o sentimento de dever cumprido, porque sei que os parlamentares com quem tivemos vão beneficiar nossa cidade e assim daremos mais qualidade de vida ao nosso povo Caiçarense”, disse Muller.
Felipe chegou a Brasília na segunda a noite e retorna nesta quinta-feira a tarde.