Em Pedra Preta, Barragem de Luiz G recebe grande cheia nesta quinta
Imagens de Samara Damasceno
A Barragem de Luiz G que fica há dois quilômetros de Pedra Preta, está recebendo uma grande cheia no final da tarde desta quinta, 22.
Desde o início da tarde chove por todo o município e os reservatórios estão tomando uma grande quantidade de água, o que alegra a população.
JANDAÍRA realiza sua Jornada Pedagógica
A prefeitura de Jandaíra, através da Secretaria de Educação e Cultura, está realizando a Jornada Pedagógica 2018 com o tema: “Avaliação e planejamento para uma Educação de qualidade”. O evento educativo começou na última terça (20) e termina nesta quinta (22).
A Jornada conta com a presença de professores da Rede Municipal de Ensino e outros profissionais da Educação, participando de oficinas, palestras e planejamento para o ano letivo.
A abertura na última terça, contou com a presença da prefeita Marina Marinho e o secretário municipal de Educação, Claudio Quirino.
Congresso aprova repasse de R$ 2 bilhões para os municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a liberação de um repasse de R$ 2 bilhões aos municípios para projetos vinculados aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. Do montante liberado, 50% será aplicado na área de saúde, 30% na de educação e 20% na assistência social.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 001/2018) tem origem em uma medida provisória assinada no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer para aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em meio a negociações pelo apoio dos prefeitos à reforma da Previdência. Nesse caso, a MP representa a decisão política do governo de liberar a verba. O PLN liberou os recursos e determinou sua destinação.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o crédito adicional representa menos de um quatro do liberado em um mês pelo FPM, cujos recursos mensais giram em torno de R$ 7,5 bilhões, em média. Os municípios contavam com esses recursos para fechar suas contas em 2017 e chegaram a divulgar uma nota de protesto contra Temer por não haver cumprido o que havia sio combinado.
Fernando Pedroza: Ministério Público recomenda gastos com pessoal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Fernando Pedroza a adoção de medidas que impactem na redução os gastos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. O objetivo é que as despesas com pessoal sejam conduzidas a patamar inferior ao limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 51,3% da receita corrente líquida.
De acordo com publicação feita no Diário Oficial Eletrônico do Município, Fernando Pedroza apresentou um comprometimento de despesas com pessoal de 70,07% em janeiro de 2018, referente ao ano de 2017. O índice é preocupante porque houve uma evolução desses gastos perante a receita municipal. Para se ter ideia, em janeiro de 2017 o percentual era de 50,14% (tendo como patamar o ano de 2016). Em julho do mesmo ano, o comprometimento já havia superado o limite legal estabelecido pela LRF, alcançando 66,72% – tendo como referência os 12 meses anteriores.
A orientação, dada por meio da recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, é que as providências sejam tomadas até outubro de 2018.
Para fazer a recomendação, o MPRN também levou em consideração o fato de que a eventual omissão do Poder Executivo de Fernando Pedroza em tomar as medidas descritas na CF pode gerar considerável dano ao cofre municipal. Isso porque a LRF proíbe ao ente que não eliminar o excesso de gastos com pessoal de receber convênios estaduais e federais e de contratar empréstimos.
EM GALINHOS, Gincana Pedagógica marca o inicio das atividades do CRAS
A Prefeitura Municipal de Galinhos, através da Secretaria de Assistência Social, e CRAS, promoveram a primeira Gincana do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A Gincana teve início na última segunda (19) e vai até sexta (23), abrindo o ano de atividades que serão desenvolvidas pelo programa, de acordo com a idade dos usuários.
O prefeito Fábio Rodrigues deseja desenvolver em Galinhos uma intervenção social planejada criando situações desafiadoras, estimulando e orientando os usuários na construção, ou na reconstrução de suas histórias, sejam elas vivências individuais, coletivas e familiares.
O CRAS está focado e disposto a colocar em prática todo o calendário anual que foi planejado em Janeiro/18, e dessa forma criar e fortalecer todos os vínculos de convivência dentro da nossa sociedade.
Nesta quarta, os alunos envolveram vereadores nas tarefas desenvolvidas na Gincana, tiveram presentes os parlamentes Alexandre, Joabe, Robério e Wilker.
