MPF apresenta ação contra José Agripino por propina em construção de estádio
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.
Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.
A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.
Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.
FIES abre inscrições para vagas remanescentes
As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre começaram nesta segunda-feira, dia 28, pelo site Fies Seleção. O prazo final varia de acordo com o perfil do candidato.
Poderá se inscrever quem prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos – sem ter zerado a redação. É necessário que a renda familiar mensal per capita seja de até 3 salários mínimos.
Não será aceito quem já esteja estudando pelo Fies. Além disso, é vedada a participação daqueles que ainda não quitaram o financiamento de um contrato do programa.
Acidente grave com vítima fatal na BR 406 em João Câmara
Um acidente grave com vítima fatal foi registrado no início da manhã deste domingo (27), na BR 406, de frente ao Parque Pedro Gustavo em João Câmara. Por volta das 08:15 hs.
A vítima fatal foi o Camarense Francisco Canindé Ferreira da Luz, 48 anos (Mais conhecido como Canindé). Filho de Antônio Luiz da Luz (In-memorian) e Dona Helena Ferreira da Costa. São seus irmãos João Maria (Rato Pio), Ricardo, Antônia Maria (Dida) e as professoras Socorro, Renata e Cida.
A PRF (Policia Rodoviária Federal) está no local do acidente aguardando a equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), que fará a remoção do corpo para ser submetido a necropsia.
Com foto de Marco Montoril e texto de Assis Silva
PARAÍBA tem sete concursos com inscrições abertas
Está aberta a temporada de editais de concursos na Paraíba, que registra editais com inscrições abertas e salários que podem chegar a R$ 19 mil.
Para professor bolsista, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) oferece uma vaga. A remuneração é por hora-aula, no valor de R$ 50,00. As inscrições terminam hoje (27). Para participar é necessário enviar os documentos comprobatórios e preencher o formulário online neste link.
Outra inscrição que também termina hoje é para analista desenvolvedor de sistemas da UEPB. São ofertadas cerca de 19 vagas com salários que vão até R$ 3.362,80. O prazo para as inscrições termina hoje 27. Confira o site do edital.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) oferece 1 vaga com salário de até R$ 19.440,48 para professor titular livre e as inscrições terminam nesta terça-feira (29). As inscrições devem ser realizadas na Secretaria do Departamento de Engenharia de Energias Renováveis, que tem atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18h. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou via postal. A taxa de participação tem valor de R$ 388,00. Saiba mais aqui.
Para o cargo de professor substituto, a UEPB – Universidade Estadual da Paraíba exige nível superior com mestrado, entre outras qualificações. O salário pode chegar até R$ 3437,98. As inscrições vão até 04/06. Saiba mais aqui.
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) oferece 1 vaga com remuneração de R$ 9585,67 para professor adjunto na área de Sociologia, para o campus no município de Sumé. As inscrições vão até 23/06. Sob a taxa de R$ 150,00, os interessados podem se inscrever das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no Protocolo Setorial CDSA/ UFCG, na Rua Luiz Grande, s/nº, em Sumé – PB. Saiba mais aqui.
A Prefeitura de Santo André, são ofertadas 26 vagas com salário de até R$ 2070,90, são oferecidos cargos para nível: fundamental, médio e superior com inscrições até 17/06.
Já para a Prefeitura de Serra Grande são oferecidas 42 vagas com remuneração de até R$ 2000,00 para vários cargos também. As formações vão desde fundamental, médio e superior. As inscrições vão até 07/06/2018. Acesse o edital aqui.
TAPA BURACOS na RN 129 entre Lajes e Pedra Preta
Depois de anos de desgastamento no asfalto e aborrecimento de quem por ela trafega, a RN 129 que liga os municípios de Lajes e Pedra Preta, passa pela Operação Tapa Buracos do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN).
A prefeitura de Lajes com recursos próprios vem dando total apoio aos serviços, deixando um transporte a disposição da obra, para transportação do material de Santana do Matos até o local, já que o Governo do Estado não disponibilizou nem um ferro se quer para a escavação dos buracos.
O vereador de Lajes, Chivo Ivo, também tem tido grande participação na Operação. Parabéns ao parlamentar!