A 6ª Vara do Trabalho de Natal condenou o ABC Futebol Clube a pagar R$ 476.794,22 a seu ex-atleta Luís Fernando Batista (Nando), contratado em janeiro de 2016 e dispensado em agosto do ano passado, durante a disputa da série B, que atualmente defende o Botafogo da Paraíba.
Quando da rescisão do contrato, o clube firmou um “termo de transação” com o jogador em que se comprometia a pagar R$ 262 mil em dez parcelas: a primeira de R$ 40 mil e as nove restantes de R$ 24.666,67.
No processo, Nando alegou que o ABC pagou somente a primeira parcela, ainda assim de forma parcial (R$ 35 mil), deixando de honrar as outras. O clube defendeu-se alegando ter enfrentado dificuldades financeiras desde o ano passado, o que o impediu de cumprir o acordo.
Em sua análise do processo, o juiz Dilner Nogueira destacou que o artigo 2º da CLT veda a transferência do risco da atividade econômica ao empregado. “A assunção dos riscos do empreendimento é do empregador, sendo certo que as dificuldades econômicas da empresa não são oponíveis ao trabalhador, sob pena de violação ao referido princípio”, observou o juiz.
Baseado nesse entendimento, o juiz condenou o ABC a pagar os R$ 262 mil ajustados entre as partes (menos os R$ 35 mil já recebidos na primeira parcela), somados à multa, juros de mora e correção prevista no “termo de transação”.
O ABC também deverá pagar as diferenças de FGTS, multa fundiária de 40%, cláusula compensatória desportiva (R$ 80 mil) e repercussão dos direitos de imagens nas demais verbas rescisórias. O prazo para o pagamento da condenação é de 15 dias após o trânsito em julgado. Cabe recurso da decisão.
Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 28/08, uma carreta tombou na pista de rolamento, na BR 304, mais precisamente no sitio Sombra, em Angicos.
Segundo informações, o condutor da carreta teria tentado livrar um jumento vindo a tombar em seguida. Apesar do susto o motorista nada sofreu já a pista ficou interditada.
Conforme matéria do Focoelho, o acidente teria ocorrido por volta das 06h40.
Oito prefeituras e sete câmaras municipais de cidades potiguares divulgaram um edital único para a realização de um concurso público para as áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 462 vagas para contratação imediata e cadastro de reserva.
As inscrições vão começar dia 30 de agosto e seguem até 23 de setembro. A aplicação das provas ocorrerá no dia 21 de outubro e o resultado final será divulgado no dia 30 de novembro. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954 a R$ 10 mil, enquanto a carga semanal de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas.
Os concursos das prefeituras são:
Prefeitura de Santa Cruz (56 vagas)
Prefeitura de Coronel Ezequiel (39 vagas)
Prefeitura de Campo Redondo (66 vagas)
Prefeitura de Lajes Pintadas (72 vagas)
Prefeitura de São Bento do Trairi (30 vagas)
Prefeitura de Jaçanã (76 vagas)
Prefeitura de Japi (42 vagas)
Prefeitura de Santo Antônio (58 vagas)
E para as câmaras municipais são:
Câmara Municipal de Japi (02 vagas)
Câmara Municipal de Campo Redondo (02 vagas)
Câmara Municipal de Jaçanã (03 vagas)
Câmara Municipal de Lajes Pintadas (03 vagas)
Câmara Municipal de São Bento do Trairi (03 vagas)
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel (03 vagas)
Câmara Municipal de Santa Cruz (07 vagas)
O valor da inscrição é de R$ 80 para os cargos de nível fundamental e médio, e de R$ 100 para os cargos de nível superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso.
O concurso terá validade de 2 anos a partir da data de homologação do resultado final. Para mais informações, clique aqui e confira o edital completo.
A prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, recepcionou a senadora e governadorável Fátima Bezerra (PT), no distrito de Aroeira na manhã do último domingo (26), onde de lá seguiu junto com o seu vice-prefeito Laércio, vereadores, secretários e aliados, com a caravana de Fátima e Zenaide, deputada federal e candidata ao senado pela coligação do PT.
Marina acompanhou a caravana junto com Fátima e Zenaide no distrito de Queimadas município de João Câmara, depois seguiu rumo a Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte.
Com uma gestão inovadora e de ações em prol da população jandaírense, é esperado que os candidatos apoiados pela prefeita tenham uma boa votação no município.
Pensar na incubação de uma empresa sem que ela tenha um protótipo do seu produto não é dificuldade para a Inova Metrópole, incubadora de empresas do Instituto Metrópole Digital (IMD), que está com inscrições abertas até o próximo dia 14 de setembro, para o Acelera Inova.
O edital é voltado para empreeendedores em potencial que tenham uma ideia inovadora na área de Tecnologia da Informação, mesmo sem um protótipo desenvolvido. Os selecionados passarão por um treinamento de seis meses que visa transformar o projeto em um produto viável comercialmente.