MARCÃO participa de reunião com a Frente Parlamentar Municipalista
O prefeito de Lajes, José Marques Fernandes, esteve no evento com o objetivo de reunir a bancada federal do Estado em torno dos pleitos para os municípios, a Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar Municipalista, realizou uma reunião com prefeitos de todas as regiões do Estado, nesta segunda-feira (03), no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).
Em conteúdo divulgado pela Assembleia Legislativa, o presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE) destacou a importância do encontro. “O caminho é esse. A união de todas as forças em busca das soluções para os problemas dos municípios.”, disse Dr. Bernardo que cobrou compromisso da bancada federal com os pleitos dos prefeitos. “A Bancada Federal tem um papel preponderante nessa luta, visto que alguns pleitos dependem do engajamento de vocês.”, cobrou.
Na pauta da reunião, estavam temas como: a retirada dos Programas Federais do limite prudencial; Projeto de Lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE; Discussão com o Tribunal de Justiça sobre a ação judicial da Farmácia Básica contra o Estado; Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos e o reforço aos deputados federais e Senadores, para a PEC 56/2019.
A senadora Zenaide Maia (PROS) participou do encontro, bem como os deputados federais Beto Rosado (PP), Walter Alves (MDB) e Rafael Motta (PSB). Os senadores Jean-Paul, Styvenson e os deputados federais Fábio Faria (PSD) e João Maia (PR) foram representados por assessores.
Jandaíra: Dia de Campo mobilizou criadores de bovinos com vacinação assistida pelo IDIARN
A Prefeitura Municipal de Jandaíra através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, realiza doação de doses de Vacina contra Febre Aftosa para os criadores do município durante o mês de campanha.
Após o prazo da campanha para vacinação, os criadores de bovinos tem até o dia 15/06 para declaração, que pode ser realizada na própria Secretaria de Agricultura do município.
Em parceria com o IDIARN, Emater Local e STTR, foi realizado no último dia 28, atividade de Campo no Assentamento Guarapes para vacinação assistida e palestra sobre a obrigatoriedade do criador de vacinar o rebanho contra a Febre Aftosa, Brucelose, os cuidados para evitar a Raiva e os procedimentos corretos a serem adotados, caso algum animal apresente sintomas suspeitos. Também foram tiradas dúvidas diversas sobre documentos obrigatórios que devem está sempre em dias pelos criadores.
O evento contou com a presença do Chefe Regional do IDIARN, Iranilson Silva dos Santos e do veterinário do órgão, Aloízio Ribeiro, do Secretário de Agricultura do municipio, Francisco Melo, do Técnico Local da Emater, Luiz Carlos, do Diretor do STTR, Gerson, do Técnico da Sec. Municipal de Agricultura, Ariel Dantas, e dos criadores locais.
PEC que unifica eleições avança da Câmara e já tem parecer favorável da CCJC
O clima é de otimismo entre prefeitos e vereadores, sobre a possibilidade de ampliar os seus mandatos até 2022, uma vez que, caminha a passos largos na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 376/2009, que estabelece a coincidência geral das eleições brasileiras já a partir de 2022. A PEC recebeu parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), seu relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Entre as mudanças mais significativas está o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, cujos atuais mandatos seriam ampliados para cinco anos. Senadores também perderiam o direito à mais de uma reeleição e aos suplentes, mas com mandatos alterados de oito para dez anos. Já os atuais prefeitos e vereadores teriam seus mandatos extraordinariamente alargados em mais dois anos, cancelando as eleições de 2020, de forma a assegurar a unificação do processo eleitoral em 2022, quando os novos mandatários passariam a dispor de cinco anos de gestão em definitivo.
O deputado Valtenir Pereira afirmou que “a PEC que unifica as eleições vai ao encontro do clamor das bases” e que “esse movimento irá otimizar os trabalhos da Justiça Eleitoral e proporcionar uma economia aos cofres públicos de R$ 3 bilhões já em 2022 e de cerca de R$ 10 bilhões até 2027”.
“Nosso parecer foi pela constitucionalidade da PEC principal e de todas aquelas apensadas, pois não ofendem princípios e regras da Lei Maior e vão contribuir para o aperfeiçoamento do regime democrático, eliminando a desigualdade de chances entre candidatos e a perpetuação de oligarquias no poder”, afirmou Valtenir Pereira.
Inscrições para o Fies poderão ser feitas a partir de 25 de junho
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) poderão ser feitas de 25 de junho a 1º de julho, na internet. O edital dos programas foi publicado no Diário Oficial da União.
O resultado da pré-seleção na modalidade Fies ou na P-Fies será divulgado em 9 de julho. No primeiro caso, o resultado será constituído de chamada única e de lista de espera.
A pré-seleção dos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 15 a 23 de julho. Já o P-Fies terá apenas a primeira chamada.
Sisu ofertará 59 mil vagas no segundo semestre
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país no segundo semestre deste ano. As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa.
O número de vagas aumentou em relação ao ano passado, quando foram ofertadas, no segundo semestre, 57.271. O número de instituições participantes também cresceu, eram 68. Nesta edição, de acordo com o Ministério da Educação, estão disponíveis 64 cursos a mais para os candidatos.
Os estados com mais vagas são Rio de Janeiro, com 12.937, Minas Gerais, com 8.479, Bahia, com 6.745, e Paraíba, com 5.990.