DE NOVO EM GUAMARÉ: Prefeito e vice tem diplomas cassados por compra de votos

A juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara decidiu pela cassação do atual prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira, por captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de votos. Ambos haviam sido eleitos nas eleições suplementares do município ocorridas em dezembro no ano passado para mandato que concluiria em 2020.

Francisco Adriano havia sido eleito para mandato tampão após o seu antecessor Hélio Willamy também ter sido cassado. Na decisão, a juíza eleitoral também aplicou multa no valor de R$ 10 mil reais, dada a gravidade das condutas.

Ainda segundo a decisão da cassação dos mandatos, a juíza relata que, “no caso dos autos, constata-se que a captação ilícita do sufrágio ocorreu na data de 24 de novembro de 2018, ocasião entre a data do registro da candidatura e a dia da eleição suplementar, marcada para o dia 09 de dezembro de 2018. Deste modo, vê-se que a conduta praticada em questão amolda-se perfeitamente nos requisitos explanados, razão pela qual não restam dúvidas que a narrativa descrita na peça exordial corresponde ao ilícito pormenorizado no art. 41-A da Lei nº 9.504/97. Ressalta-se, ainda, que não se trata de comprovação de fato que pode levar a cassação somente amparada em prova testemunhal, já que existem documentos e gravação ambiental alicerçando todas as alegações”, afirmou a magistrada.

Foram remetidas cópias dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria da Comarca de Macau, a fim de que adotem as providências que entenderem cabíveis relativamente à apuração dos ilícitos civis e criminais eventualmente decorrentes dos fatos tratados nesta ação. Clique e confira a decisão da magistrada; AQUI

SEMANA DO BEBÊ acontece dias 17 e 18 de setembro em Pedra Preta

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, através do CMDCA e das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde, e de Educação, realizará mais uma edição da Semana do Bebê nos dias 17 e 18 de setembro.
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A abertura acontece terça, 17, às 8h30m no CRAS.

Em breve colocaremos aqui toda a programação.

MARCÃO inaugura novas instalações do Centro de Convivência de Idosos de Lajes

O Centro de Convivência de Idosos Governador Geraldo Melo em Lajes, foi entregue durante evento realizado nesta terça, com a presença do prefeito Marcão, a primeira dama, Conceição Fernandes, e auxiliares do executivo. O prefeito Marcão fez questão de participar do momento pois é uma estrutura que faz um serviço social de grande importância para os idosos lajenses.

Durante o evento, a secretária Valéria Pegado fez uma prestação de contas do que rendeu a festa dos idosos realizada em junho. “O centro que além de ter recebido uma nova roupagem, também recebeu alguns equipamentos como freezer, mesa com cadeiras para cozinha, mesas plasticas, conjunto de cozinha, fogão industrial, TV, computador com impressora e internet”, disse Marcão que ainda lembrou que foi realizada toda manutenção e melhorias do espaço, tudo com recursos próprios.

GON poderá ser candidato à prefeito de Fernando Pedroza em 2020

Foi mantido no plenário da Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei sob o número 11021/18, que altera legislação relativa à elegibilidade, ou, inelegibilidade em todo o Brasil.

Se a lei for sancionada será como um presente caído dos céus para muitos políticos que hoje estão inelegíveis na Região Central.

É o caso do ex-prefeito de Fernando Pedroza, Gondemário Miranda – GON (PSD). Ele poderá ser beneficiado e pode inclusive ganhar o direito de disputar qualquer cargo municipal nas eleições de 2020.

Gondemário Miranda governou a cidade de Fernando Pedroza por dois mandatos consecutivos, sendo o primeiro entre os anos de 2005 a 2008, e o segundo mandato entre os anos de 2009 a 2012.

Até hoje, Gon é o maior líder político do município de Fernando Pedroza, tendo elegido até a atual prefeita Sandra Jaqueline contra o atual prefeito do período, Daniel Pereira.

ADAILTON PEIXOTO participou do lançamento do Projeto Conexão Parlamentar

O presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Adailton Peixoto, participou na última segunda, 09, do lançamento do Projeto Conexão Parlamento.

O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do RN, instituição idealizadora do Projeto através de sua Escola, e que tem como parceiras, associações representativas dos Poderes Legislativos Municipais, exemplo a FECAM – RN.

O projeto Conexão Parlamento capacitará servidores de Câmaras Municipais, Prefeituras e outras instituições públicas, por meio de ciclos de debates, palestras e cursos.

De acordo com Adailton, em breve o Poder Legislativo Municipal estará divulgando os cursos que serão ministrados, a quantidade de vagas e os critérios para poder participar.

“A educação é a base de tudo, e esses cursos de capacitação em áreas importantes no mercado de trabalho, irá fomentar o conhecimento da população, para que estejam qualificados no momento que surgir oportunidades de emprego”, ressaltou o presidente.