TJRN determina bloqueio de R$ 1,9 milhão do município de João Câmara
O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios.
A decisão foi tomada após uma série de descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.
O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo Município.
Conforme consta nos autos, o ente continuou sem fazer os pagamentos posteriores, mesmo após a decisão do Tribunal autorizando sucessivos bloqueios nas contas municipais.
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Inscrições para o Fies começam nesta segunda-feira(16)
As inscrições para as vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2018 acontecem entre os dias 16 e 22 de julho. As informações foram publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10).
Veja o edital na íntegra do Fies
Inscrições
Para concorrer a uma vaga, o candidato deverá ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.
As inscrições devem ser feitas no site do Fies Seleção. Caso o estudante seja pré-selecionado em uma das vagas disponíveis para financiamento, o candidato deverá complementar informações da sua inscrição no período de 27 a 31 de julho e, posteriormente, fechar a contratação do financiamento.
Resultados
O resultado da seleção será publicado em 27 de julho, em chamada única, com prazo para comprovação das informações até 31 de julho. No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.
TJ poderá acabar com 10 comarcas no RN
Está em tramitação no Tribunal de Justiça do RN uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acabar com 10 comarcas no RN.
Veja abaixo a comarca existente e a que possivelmente receberá a agregação.
– São João do Sabugi —> Caicó
– Almino Afonso –> Patu
– Arês —> Goianinha
– Cruzeta —> Acari
– Pedro Velho —> Canguaretama
– Portalegre —> Pau dos Ferros
– Santana do Matos —> Lajes
– São Bento do Norte -> João Câmara
– São Tomé -> São Paulo do Potengi
– Upanema —> Campo Grande
A medida vai afetar quase 100 mil potiguares que terão de se dirigir a outras cidades fora da comarca de origem.
Petrobras reduziu neste sábado preço da gasolina nas refinarias em 1,75%
A Petrobras reduziu neste sábado (14) novamente o preço da gasolina nas refinarias em 1,75%. O valor caiu de R$ 2,032 para R$ 1,997. Não houve alteração no preço do diesel, que está em R$ 2,031 e passou a ter outra política de reajuste após a greve nacional dos caminhoneiros.
A diminuição do preço da gasolina nas refinarias foi a quinta mudança nesta semana. Em julho, já foram 10 reajustes. No início do mês, dia 3, o preço às distribuidoras estava em R$ 1,985. Foi sendo alterado até chegar a R$ 2,032 sexta-feira (13), quando foi reduzido para os patamares anunciados neste sábado.
Contudo, a redução dos preços nas refinarias não significa impacto direto nas bombas. Isso porque o preço é definido pelos proprietários dos postos a partir de vários elementos que fazem parte da composição dos preços do combustível.