SÉRGIO MORO deixa governo Bolsonaro após queda de braço por direção da PF
24, abril 2020

SÉRGIO MORO deixa governo Bolsonaro após queda de braço por direção da PF

Sergio Moro deixa o ministério da Justiça: 'presidente não me quer ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24/04) sua saída do governo de Jair Bolsonaro, após uma queda de braço com o presidente em torno do comando da Polícia Federal.

“Tenho que preservar minha biografia”, disse o ministro em pronunciamento nesta sexta ao anunciar sua demissão.

O agora ex-ministro justificou sua saída citando a exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e mencionou por diversas vezes a necessidade de autonomia para exercer suas funções.

A troca na PF, segundo ele, mostrou que “o presidente não me quer no cargo”.

Na quinta-feira, jornais como a Folha de S.Paulo haviam informado que Moro pedira demissão – o que não foi imediatamente confirmado pela assessoria do ministro – depois de Bolsonaro comunicar que havia decidido exonerar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. A exoneração foi publicada no Diário Oficial desta sexta.

Valeixo havia sido escolhido por Moro para o cargo e era considerado o braço-direito do agora ex-ministro.

Bolsonaro queria acesso a relatórios

Em seu discurso, Moro disse que só ficou sabendo da exoneração pelo Diário Oficial e criticou a decisão de trocar Valeixo. Ele afirmou ter dito ao presidente que tal movimento só seria aceitável se houvesse um “fraco desempenho” por parte do diretor, mas que isso não ocorreu.

Moro negou que a saída tenha ocorrido “a pedido” de Valeixo, mas que o diretor-geral foi comunicado por telefone.

O ministro acrescentou que também haveria planos de trocar superintendentes nos Estados, além de Valeixo.

“Ontem, conversei com o presidente e houve essa insistência do presidente. Falei ao presidente que isso seria uma interferência política e ele disse que seria mesmo”, afirmou.

Moro, então, disse ter tentando dissuadir o presidente ou convencê-lo a substituir Valeixo por alguém com perfil “absolutamente técnico” e indicado por ele e pela própria PF. “Mas não obtive resposta.”

O ministro disse que o presidente tem alguns nomes em mente, entre eles, um “delegado que passou mais tempo no Congresso Nacional” do que efetivamente trabalhando na PF.

“O presidente me disse, mais de uma vez, que ele queria ter uma pessoa do contato dele que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, colher relatórios de inteligência”, continuou Moro, comentando que não é apropriado que o presidente tenha acesso direto a esse tipo de informação.

Moro, que ganhou projeção nacional como juiz de primeira instância da Lava Jato no Paraná, assumiu o cargo no governo Bolsonaro com alta popularidade e protagonismo – além de promessa de autonomia e status de “superministro”, na pasta que uniu Justiça e Segurança Pública.

No discurso de saída, Moro disse ter acreditado que poderia ter sido “um garantidor” das instituições e do combate à corrupção e, por isso, aceitou o cargo.

Ele também lembrou que havia recebido promessa de “carta branca” para atuar no combate ao crime organizado e ao desvio de dinheiro público.

No entanto, passado cerca de um ano e meio de governo, acumulou recuos, derrotas e polêmicas, como o vazamento de trocas de mensagens com procuradores da Lava Jato, a perda de controle de seu ministério sobre o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), e a desidratação de seu pacote anticrime, na tramitação no governo.

24, abril 2020

Prefeitura de Rio do Fogo investe com recursos próprios mais de R$ 60 mil no KIT MERENDA

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A Prefeitura de Rio do Fogo através da Secretaria Municipal de Educação, está fazendo a entrega do KIT MERENDA.
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Vale salientar que com uma soma de esforços e pensando no bem estar das famílias nesse momento de crise, todos os estudantes da Rede Municipal receberão o kit, totalizando 2.400 alunos.
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Serão investidos em cada remessa o valor de R$ 86.880,00, saindo cada kit por R$ 36,20. Do valor total, apenas R$ 22.305,20 foram repassados pelo PNAE/Governo Federal, tendo a Prefeitura Municipal que custear mais de R$ 64 mil, para garantir o benefício aos alunos.
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“Apesar da crise financeira, não medimos esforços para garantir que os alunos tenham comida em casa durante o período de suspensão das aulas devido a pandemia. Estamos tomando todas as medidas sanitárias e de prevenção para que o vírus não se dissemine em nosso município”, detalhou o prefeito Laerte Paiva.
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A entrega do Kit Merenda é embasada na Lei Federal 13.987/2020 que pede a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE.

24, abril 2020

Guamaré tem 1º caso de Covid-19 confirmado, Prefeitura lança nota

A Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Saúde vem a público informar, que nesta sexta-feira, 24, foi confirmado o primeiro caso do novo Coronavírus (Covid-19) no município.

Trata-se de uma pessoa do sexo feminino de 58 anos de idade, do grupo de risco (hipertensa e diabética), que apresentou sintomatologia sugestiva. A paciente apresenta quadro estável, permanecendo em isolamento domiciliar, recebendo acompanhamento ambulatorial.

A Secretaria de Saúde informa que as pessoas que tem contato direto com a paciente estão em isolamento e serão testadas para o Covid-19, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde e a orientação da equipe multiprofissional treinada e capacitada para conduzir o caso.

Manteremos a população informada e conclamamos para adoção das medidas de prevenção. A prefeitura recomenda ainda que a circulação de pessoas nas ruas se limite às necessidades imediatas de alimentação e saúde, com a utilização de máscaras.

Por fim, esclarecemos que o município de Guamaré segue a quarentena estadual até o dia 05 de maio. A prefeitura divulgou novas regras para o funcionamento do comércio e serviços essenciais, por meio de dois decretos do Poder Executivo, editados nessa quinta-feira, 23 de abril.

24, abril 2020

Governo decreta calamidade pública no RN pela pandemia da Covid-19

A governadora Fátima Bezerra declarou “Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte” nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, e pelo aumento exponencial de casos no estado.

O Governo já havia decretado estado de calamidade, no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio do Decreto nº 29.534, este novo decreto busca reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, junto à União para atrair recursos federais para o Estado.

O Gabinete Civil (GAC), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil, esclarece que as coordenações da Defesa Civil de cada município podem acessar a plataforma https://s2id.mi.gov.br e preencher o Formulário de Informação de Desastre (Fide) para solicitar o Reconhecimento de Situação de Emergência do município.

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24, abril 2020

Idosa de 69 anos morre com coronavírus em Alexandria; marido, filho, nora e dois sobrinhos testam positivo para a doença

Uma mulher de 69 anos morreu vítima de Covid-19 na cidade de Alexandria, no Oeste potiguar, na manhã desta quinta-feira (23). Foi a 35ª morte pela doença no Rio Grande do Norte. Segundo a secretaria de saúde do município, cinco familiares dela também testaram positivo para o vírus: o marido, o filho, a nora e dois sobrinhos.

A mulher que morreu, Rita Dias de Araújo Marcolino, deu entrada no hospital regional de Pau dos Ferros, cidade vizinha, no dia 16 de abril, com os sintomas da doença. Na segunda-feira (20), saiu o resultado do teste: positivo para novo coronavírus. Nesta quinta, uma semana após o primeiro atendimento médico, o quadro piorou e a idosa morreu.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Alexandria, entre os parentes que mantiveram contato com Rita, apenas a filha dela testou negativo. Os cinco familiares infectados pelo vírus estão em isolamento.

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24, abril 2020

Pivô de embate entre Moro e Bolsonaro, PF apura casos que envolvem entorno do presidente

Filhos de Bolsonaro e aliados defendem pronunciamento do ...

Desde que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro ensaiou em mais de uma oportunidade mudar o comando da Polícia Federal, minando a influência do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre a cúpula da corporação. Tentativas de ingerência se deram com a abertura e o avanço de investigações contra pessoas do entorno do mandatário.

O incômodo de Bolsonaro com o trabalho da PF aumentou recentemente por causa dos inquéritos que apuram um suposto esquema de fake news para atacar autoridades, entre elas alguns de seus adversários políticos, e as manifestações pró-golpe militar promovidas por grupos bolsonaristas — no domingo (19), o presidente participou de uma delas, em Brasília.

Os dois casos, sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, devem ser tocados por uma mesma equipe de policiais, o que desagrada ao presidente.

Conforme adiantou a Folha, Moro pediu demissão a Bolsonaro ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da PF, hoje ocupada por Maurício Valeixo. Bolsonaro acionou ministros militares para tentar demovê-lo da decisão. Uma solução tem sido negociada para que o ministro fique no cargo.

 A apuração sobre fake news, aberta pelo próprio STF, envolve a suspeita de que filhos de Bolsonaro, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estejam por trás de um gabinete do ódio supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.

Essa hipótese também foi levantada em Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso no Congresso.

A investigação sobre os atos antidemocráticos, proibidos pela Constituição e a Lei de Segurança Nacional, foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ela mira empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas por, possivelmente, terem organizado e financiado os eventos. Os nomes são mantidos em sigilo pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Um dos primeiros incômodos do presidente com a PF na gestão Moro se deu no início do mandato, com a instauração de inquérito contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para apurar esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, caso revelado pela Folha.

Em outubro, o ministro foi denunciado à Justiça sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Apesar do constrangimento gerado pela situação, o presidente manteve o aliado no cargo. Em mais de uma oportunidade, demonstrou irritação com as conclusões sobre o caso.

Ainda em outubro, ele disse que o responsável pela investigação na PF “agiu de má-fé”, que houve “exagero” no inquérito e que a intenção não foi atingir o ministro, mas o presidente da República.

A reação se deu após a Folha noticiar que um depoimento e uma planilha obtidos pela Superintendência da PF em Minas sugerem que recursos do laranjal foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha presidencial de Bolsonaro.

Dois meses antes, o presidente havia gerado instabilidade na PF ao anunciar que trocaria o superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por questões de gestão e produtividade.

Foi rebatido por uma nota da própria corporação, que informou que a mudança de comando já vinha sendo debatida internamente e havia sido solicitada pelo próprio policial, não tendo relação com seu desempenho.

Bolsonaro subiu o tom e declarou que quem dava as ordens na polícia era ele próprio. “Se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu, vou deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu”, declarou.

Na ocasião, Moro estava enfraquecido pela divulgação de mensagens que mostraram sua atuação em parceria com os procuradores em diferentes processos da Lava Jato e que colocaram em xeque sua atuação como juiz federal.

A crise aberta pela investida do presidente quase resultou na saída do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, mas amainou depois que Bolsonaro recuou e Moro manteve tanto o diretor quanto outras pessoas de sua confiança em cargos-chave da corporação.

A PF do Rio passava por momento delicado na ocasião, especialmente após vir à toda o caso Fabrício Queiroz, PM aposentado e ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia do Rio. Ele é o pivô da investigação do Ministério Público do Estado que atingiu o senador, primogênito do presidente.

A apuração começou após um relatório do extinto Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), então ligado ao Ministério da Economia, apontar movimentação de R$ 1,2 milhão na conta do ex-assessor entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

A suspeita do MP do Rio é de que o dinheiro seja de um esquema de “rachadinha” —quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados.

Esse caso, especificamente, não está com a PF, mas o órgão tocava na época investigações envolvendo personagens em comum.

FOLHAPRESS

24, abril 2020

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24, abril 2020

Sindicato exige que Sesap divulgue número de profissionais da saúde infectados por Covid-19 no Estado

O Sindicato dos trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte enviou um ofício à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), nesta quinta-feira (23),  solicitando um levantamento oficial em relação ao número de profissionais infectados pelo Covid-19. Os últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria não apresentam essas informações.

No dia 1º de abril, a Sesap divulgou que os profissionais de saúde do estado representam 37% dos casos confirmados de coronavírus. Até então, o RN registrava 92 pessoas infectadas. Destas, 34 eram trabalhadores da saúde. No último boletim apresentado, do dia 21 de abril, a Sesap registrou 646 casos e 29 óbitos. No entanto, a secretaria não divulgou quantos profissionais da saúde estão infectados pela doença.

No Brasil, já são 46.348 casos confirmados do novo coronavírus  e 2.934 mortes.  No dia 17, um levantamento apontado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registrou 30 mortes de profissionais de enfermagem por Covid-19 no Brasil e 4 mil afastados.

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20, abril 2020

Prefeitura de Jandaíra reforça manutenção de iluminação pública na zona rural

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Prefeitura Municipal de Jandaíra, através da Secretaria de Urbanismo e Obras, reforçou a manutenção da iluminação pública nas comunidades rurais do município, com a substituição de lâmpadas queimadas nos postes, a substituição de reatores, e em alguns casos, está sendo realizada a instalação completa do kit de Iluminação.

Os trabalhos tiveram o objetivo de garantir uma melhoria na qualidade do serviço. Após atender todas as comunidades iniciaremos na Zona Urbana. Inicialmente, a equipe da Prefeitura realizou todo um mapeamento do material necessário.

20, abril 2020

COM LIDERANÇA EM ALTA, Luiz de Haroldo une grupo político no Progressistas

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Com a janela partidária encerrada para quem tem mandato de vereador fazer a troca de partido, o prefeito de Pedra Preta, Luiz de Haroldo, se filiou ao Progressistas de Beto Rosado junto à todos os vereadores aliados.

Junto com Luiz, se filiaram o presidente da Câmara Municipal, Adailton Peixoto, e os vereadores Bartô Santos, Rosa G, Maquiel Batista, Zé Paulino, Jailson Bolacha, Socorro de Birron e Luiz de Beca que assume a cadeira de Bartô, atualmente de licença.

Também se filiaram o pré-candidato a prefeito Paulo Henrique, o suplente de vereador José Cláudio, o ex-prefeito e ex-vice-prefeito, atuais secretários municipais, Adriano e Fantico, respectivamente, e os ex-vereadores Aluízio Bandeira, Haroldo Luiz, Heriberto Amaral e Rivelino Melo.

Com um grupo unido e sólido e a aprovação da população quanto à sua gestão, Luiz segue forte para eleger seu sucessor na eleição municipal de 2020, caso não seja adiada devido a pandemia do Covid-19.