O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a liberação de um repasse de R$ 2 bilhões aos municípios para projetos vinculados aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. Do montante liberado, 50% será aplicado na área de saúde, 30% na de educação e 20% na assistência social.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 001/2018) tem origem em uma medida provisória assinada no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer para aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em meio a negociações pelo apoio dos prefeitos à reforma da Previdência. Nesse caso, a MP representa a decisão política do governo de liberar a verba. O PLN liberou os recursos e determinou sua destinação.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o crédito adicional representa menos de um quatro do liberado em um mês pelo FPM, cujos recursos mensais giram em torno de R$ 7,5 bilhões, em média. Os municípios contavam com esses recursos para fechar suas contas em 2017 e chegaram a divulgar uma nota de protesto contra Temer por não haver cumprido o que havia sio combinado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Fernando Pedroza a adoção de medidas que impactem na redução os gastos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. O objetivo é que as despesas com pessoal sejam conduzidas a patamar inferior ao limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 51,3% da receita corrente líquida.
De acordo com publicação feita no Diário Oficial Eletrônico do Município, Fernando Pedroza apresentou um comprometimento de despesas com pessoal de 70,07% em janeiro de 2018, referente ao ano de 2017. O índice é preocupante porque houve uma evolução desses gastos perante a receita municipal. Para se ter ideia, em janeiro de 2017 o percentual era de 50,14% (tendo como patamar o ano de 2016). Em julho do mesmo ano, o comprometimento já havia superado o limite legal estabelecido pela LRF, alcançando 66,72% – tendo como referência os 12 meses anteriores.
A orientação, dada por meio da recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, é que as providências sejam tomadas até outubro de 2018.
Para fazer a recomendação, o MPRN também levou em consideração o fato de que a eventual omissão do Poder Executivo de Fernando Pedroza em tomar as medidas descritas na CF pode gerar considerável dano ao cofre municipal. Isso porque a LRF proíbe ao ente que não eliminar o excesso de gastos com pessoal de receber convênios estaduais e federais e de contratar empréstimos.
A Prefeitura Municipal de Galinhos, através da Secretaria de Assistência Social, e CRAS, promoveram a primeira Gincana do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A Gincana teve início na última segunda (19) e vai até sexta (23), abrindo o ano de atividades que serão desenvolvidas pelo programa, de acordo com a idade dos usuários.
O prefeito Fábio Rodrigues deseja desenvolver em Galinhos uma intervenção social planejada criando situações desafiadoras, estimulando e orientando os usuários na construção, ou na reconstrução de suas histórias, sejam elas vivências individuais, coletivas e familiares.
O CRAS está focado e disposto a colocar em prática todo o calendário anual que foi planejado em Janeiro/18, e dessa forma criar e fortalecer todos os vínculos de convivência dentro da nossa sociedade.
Nesta quarta, os alunos envolveram vereadores nas tarefas desenvolvidas na Gincana, tiveram presentes os parlamentes Alexandre, Joabe, Robério e Wilker.
A prefeita de Jandaíra, Marina Marinho (PMDB), fez a leitura anual no início dos trabalhos do Legislativo Municipal na última segunda (19).
A sessão solene contou com a presença de todos nove vereadores, e muitos populares.
Marina falou sobre as dificuldades que enfrentou em seu primeiro ano de mandato e agradeceu aos vereadores pela parceria deles em ajudar a desenvolver Jandaíra, sendo sete aliados e dois da bancada de oposição, o que não impediu dos dois votarem a favor de projetos importantes para população.
Muito objetiva em suas palavras, a prefeita também ressaltou algumas metas que tem para realizar em prol do município ainda neste ano de 2018.
Os parlamentares agradeceram o gesto de respeito da gestora em ir ler a leitura anual, já que não é em todos os municípios que os prefeitos fazem tal ato.
Com as aulas previstas para iniciar dia 26 de fevereiro, a prefeitura de Galinhos através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realiza durante essa semana (do dia 21 à 23) a Jornada Pedagógica 2018. Com o tema ‘Desafios da Gestão e Implementação das Políticas Educacionais’, o evento educacional contará com palestras e oficinas para os três seguimentos que a Rede Municipal de Ensino oferece: Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.
Participa também da Jornada, os profissionais que fazem parte do Setor de Merenda, com oficinas de manuseios de alimentos ministradas pela nutricionista Gineta Amorim.
“No ano de 2017 tivemos um aumento de matrículas de 248 alunos na Rede Municipal de Ensino, consequência de reformas e de equipamentos que adquirimos para melhor atender os estudantes. Todos sabem que a Educação é a base de tudo, para um país melhor, mais justo, com pessoas cientes dos seus direitos e deveres”, ressaltou o prefeito Fábio Rodrigues.
O vereador de Pedra Preta, Adailton Peixoto, passou os dias de Carnaval todos em Zumbi, praia localizada no município de Rio do Fogo.
Em Zumbi, Peixoto brincou o período carnavalesco entre amigos e correligionários pedra-pretenses, aproveitando também para visitar o prefeito Luiz de Haroldo e também as casas da vereadora Rosa G, Socorro de Birron e a vice-prefeita Nena Pinto.
Esse foi o segundo ano consecutivo que Adailton passou o Carnaval em Zumbi com familiares.
A entrada do médico David Valério ontem no Walfredo Gurgel, fez a diretora do hospital fazer um alerta à população: “A situação do Walfredo está terrível, não tem uma única sala desocupada. Vinte e um pacientes dentro do centro cirúrgico com todas as salas ocupadas. É pedir a Deus e todo mundo fique em casa porque o centro cirúrgico do Walfredo nesse exato momento, estão me dizendo, está sem condição de entrar ninguém para cirurgia”, disse Fátima Pinheiro em um áudio que se espalhou pelas redes sociais.
No áudio a secretária afirmava que, como se tratava de fratura em membro superior, o médico poderia ser tratado no hospital.
David foi atingido por uma bala durante assalto a uma granja no município de Macaíba onde 3 pessoas foram atingidas, entre elas uma criança de 8 anos.
Todos passam bem.
Imagens e informações cedidas por familiares
Neste domingo, 18, fez vinte dois anos que o município de Pedra Preta perdeu um de seus maiores líderes políticos, o ex-prefeito Francisco Salviano Xavier, conhecido por Sabino.
Sabino faleceu vítima de um infarto fulminante em 18 de fevereiro de 1996, em pleno domingo de Carnaval, pegando toda população de surpresa.
TRAJETÓRIA POLÍTICA
Sabino ocupou os cargos de secretário municipal de Administração e da Junta de Serviço Militar, disputando o executivo pela primeira vez em 1976, perdendo a eleição para Saturnino Teixeira. Foi candidato pela segunda vez no ano de 1982, sendo eleito numa disputa bastante acirrada contra João Batista Bandeira, obtendo 43 votos de maioria, e eleito posteriormente em 1992 contra Sopa, quando obteve uma maioria de 252 votos, não concluindo o mandato devido seu falecimento.
HISTÓRIA
Natural de Salgadinho, zona rural de nosso município, Sabino casou com Marluce Fernandes, deixando cinco filhos, Alexandre, Alessandra, Alecia, Isabele e Aluízia. No seu catolicismo, deixou mais de 80 afilhados de Batismo.
EXEMPLO ATÉ HOJE
Homem de fibra e muito popular, Sabino tinha o carinho de todos os pedra-pretenses, fosse da zona urbana ou da zona rural.
RESPEITO PELA EDUCAÇÃO
Enquanto prefeito de Pedra Preta, uma de suas prioridades sempre foi a educação, tendo construído a Escola Municipal João Bandeira Sobrinho na sede da cidade, inaugurada em 1987, além de várias outras escolas pela zona rural. Sabino também apoiou muitos alunos de nosso município que estudavam na ETFRN em Natal, cedendo uma casa de apoio na capital e o transporte para se deslocarem. Como visionário que era, foi o primeiro gestor a implantar o segundo grau na Rede de Ensino Municipal.
OUTRAS MARCAS DE SUA GESTÃO
A gestão de Francisco Salviano Xavier também construiu conjuntos habitacionais na sede da cidade, além do Açude do Governo, maior reservatório do município, construído em parceria com o Governo do Estado, na época, Geraldo Melo estando governador.
FAZ FALTA
A pessoa dele e sua forma de fazer política, fazem falta hoje no município, o que é dito por muitos populares nas rodas de conversas quando lembram de sua administração e do seu carisma.
É notório que já não se faz política nem se administra igual naquele tempo, o que deveria acontecer, pois as dificuldades hoje são muito menores que naquela época.
Pedra Preta sente falta de Sabino!
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 26 e 27 de março os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 105/2018 publicada hoje (20) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.
Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).
O município de Pedra Preta vem sendo abençoado com boas chuvas neste início de fevereiro.
Teve dias de chover quase 70 mm na zona rural do município.
No último sábado, choveu 35mm na Fazenda Santa Fé, localizada há poucos km da comunidade de Toco Preto, as informações foram colhidas com o gerente da propriedade, Arlean Cavalcante.
Além dos açudes de Santa Fé, tomaram uma boa quantidade de água os demais reservatórios do município como o açude de São Pedro e a barragem de Luiz G, há poucos km da sede da cidade. A barragem estava seca torrada.
