TRE-RN oferece serviços de autodeclaração e inclusão de nome social em João Câmara, Poço Branco e mais 6 municípios
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promove até o dia 29 de setembro, a Semana Cidadã da Justiça Eleitoral com ações de sensibilização e realização de serviços eleitorais com foco na autodeclaração de pessoas com deficiência, de povos indígenas e de pertencentes a comunidades quilombolas, além da inclusão de nome social. O objetivo é contemplar minorias e levar as atividades cartorárias a quem fica distante dos cartórios.
Quarta (27): Atendimento Cartório Itinerante aos povos Indígenas
O Rio Grande do Norte, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tem cerca de 11 mil indígenas. Nesta ação, seis cartórios que contemplam mais de 50% da população indígena irão participar da ação, levando serviços de alistamento, transferência e revisão do título, além da inclusão da autodeclaração indígena e a coleta biométrica, nos territórios dos seguintes municípios:
João Câmara – Local: Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento, na Comunidade Rural do Amarelão. Horário: 13h às 16h.