Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira 13 após feriado nacional, Prefeituras devem seguir

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira 13 após o feriado de Nossa Senhora Aparecida. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira 9.

De acordo com o documento, fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta do poder Executivo Estadual.

O ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Ainda segundo o decreto, competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

As Prefeituras deverão seguir o decreto como sempre tem sido feito nos últimos feriados.