Santana do Matos: Agente do MPRN local atuará cumulativamente na comarca de Lajes
De 12 a 21 de maro corrente o promotor de Justiça da comarca que possui sua sede na cidade de Santana do atos, região Sertão/Central potiguar, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas (foto), responderá cumulativamente pela atribuição de representante do Ministério Público do RN (MPRN) na instância da comarca localizada no município de Lajes, na região Central.
A designação consta da Portaria nº 352/2019, veiculada sábado (02) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
A medida é assinada pela procuradora geral de Justiça adjunta do RN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e envolve outros fiscais da lei que terão igualmente delegações cumulativas.
Reajuste: Petrobrás eleva em 2,5% o preço médio da gasolina nas refinarias
A Petrobras anunciou alta de 2,5% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sexta-feira, dia 8, para R$ 1,7287. Além disso, a estatal anunciou alta de 1,91% no preço do diesel, para R$ 2,1871, conforme tabela disponível no site da empresa.
Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, ‘conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral’.
Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.
Começou a entrega do imposto de renda de 2019
Começou nesta quinta-feira (7) a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018). O prazo para entrega da declaração é dia 30 abril. O programa está disponível para download no site da Receita.
De acordo com o G1, a Secretaria da Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações, 1,23 milhão de contribuintes a mais em relação a 2018.
O contribuinte que entregar com antecedência tem vantagens como: evitar imprevistos e multa por atraso; corrigir erros antes do prazo e receber antes a restituição.
Styvenson é o senador do RN que menos gasta e mais produz no início do mandato
O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) é o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais produz e menos gasta com cotas parlamentares durante o início do mandato no Senado Federal. As informações são do portal da transparência da Casa.
Segundo os dados publicizados no site do Senado, Styvenson teve sete proposições durante seu primeiro mês de mandato e, em contrapartida, não utilizou qualquer verba incluída nas cotas parlamentares – aquelas que são ressarcidas ao senador por serem essenciais ao mandato.
Entre as proposições de Styvenson, quatro são projetos de lei e três são requerimentos. O que mais tem destaque é o projeto que pretende destinar as vagas ociosas em universidades públicas federais para alunos de baixa renda, apresentado no último dia 27 de fevereiro.
Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro Gonçalves sobe nível em 9% após chuvas de fevereiro e março
O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) informa que o nível da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, no município de Itajá, na região Oeste, subiu 9% do dia 21 de fevereiro até essa quarta-feira (6), período em que aumentaram as chuvas no estado.
Segundo o Dnocs, ao todo, o nível da água na barragem aumentou 35 cm, o que corresponde a um volume de 19,7 milhões de metros cúbicos de água, e passou a ter, após as chuvas de fevereiro e março, 495,7 milhões de metros cúbicos de água, o que representa 20,66% da sua capacidade.
Antes desse período chuvoso, a barragem tinha 11,33% da sua capacidade ocupada – 9% a menos.
A Armando Ribeiro Gonçalves suporta, ao todo, 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.