Em decreto publicado nesta quarta-feira (29), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), autorizou a Secretaria de Tributação (SET) a prorrogar o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020. Um novo calendário ainda não foi divulgado pela pasta. Leia íntegra AQUI.
A Promotora de Justiça Isabel de Siqueira Menezes, recomendou que o prefeito de Macau, Túlio Bezerra Lemos exonere todos os cargos em comissão (um total de 25), cujas portarias foram publicadas após a publicação do Decreto Municipal nº 2.450/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública, em razão da grave crise de saúde decorrente da Pandemia do COVID-19.
A recomendação da representante do MP foi assinada na última segunda-feira, 27.
O Prefeito Tulio Lemos tem 72 horas para adotar as providências.
Blog Celso Amancio
A governadora Fátima Bezerra(PT) informou em coletiva no fim da manhã desta quarta-feira(29) que o Estado sinaliza para prorrogação da suspensão das atividades escolares. Na ocasião, disse que considera o decreto municipal de retomada para 08 de agosto precipitado.
“Não estamos falando de um segmento qualquer. Estamos falando de professores, alunos e familiares. Um sentimento que representa 30% da população do Rio Grande do Norte”, destacou.
A líder técnica da resposta ao Coronavírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse nesta quarta-feira, 29, que pessoas que apresentam o quadro grave da Covid-19 podem transmitir o vírus por até três semanas após início dos sintomas, enquanto esse período para pacientes com a forma leve ou moderada é de até nove dias.
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