MPRN recomenda a suspensão de eventos de massa para 26 municípios
Diante da alta do número de casos de Covid-19 no Estado e da taxa de ocupação de leitos críticos para tratar a doença em hospitais superior a 70% o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para 26 Municípios. Os documentos versam sobre a necessidade de que prefeitos e secretários municipais de saúde fortaleçam ações de prevenção e monitoramento do vírus tendo como principal ação a suspensão de eventos de massa.
Mossoró, Patu, Messias Targino, Ouro Branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Cruzeta, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Arez, Georgino Avelino, Goianinha, Extremoz, Serrinha dos Pintos, Macau, Guamaré, Galinhos, Areia Branca, Grossos, Tibau, Santana do Matos, Upanema, Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo são os alvos das recomendações.
A principal medida recomendada é que os Municípios suspendam, imediatamente, a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa. Isso vale para eventos públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, incluindo queima de fogos para o réveillon, que impliquem em aglomerações de pessoas.
Jandaíra: Marina, Laércio e vereadores eleitos no pleito 2020 são diplomados
A prefeita e o vice-prefeito de Jandaíra, Marina e Laércio, ambos reeleitos, junto aos vereadores eleitos no pleito de 2020 e suplentes, foram diplomados nesta quarta-feira, 15.
Os diplomas foram entregues pela Justiça Eleitoral através da Comarca de João Câmara.
Marina, Laércio e os vereadores estiveram acompanhados de familiares.
O evento aconteceu no auditório do IFRN em João Câmara.
A prefeita foi reeleita com 60,19% dos votos válidos, um total de 2.755 votos, tendo 933 votos de maioria sob o segundo colocado.
MPE pede cassação de Alysson Bezerra por uso da máquina pública durante a campanha eleitoral
No dia em que foi diplomado prefeito eleito de Mossoró, o deputado Alysson Bezerra sofreu um revés inesperado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação do registro da sua candidatura e a decretação da perda de seus direitos políticos por oito anos, sob a alegação de uso da estrutura e da verba de gabinete da Assembleia Legislativa para se promover eleitoralmente.
Enquanto candidato a prefeito, Alysson foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral extemporânea usando posts patrocinados no Facebook e Instagram.
Com mais de 400 páginas, a denúncia relata postagens realizadas a partir do gabinete de Alysson em Mossoró localizado na Rua Pedro Velho, 275, no bairro Santo Antônio, Mossoró, obtidas a partir de dados fornecidos pelos provedores de Internet TCM Telecom e Brisanet.
A gravidade da conduta é manifesta. Diversos dispositivos constitucionais e legais foram violados com o objetivo de promover, antecipadamente e/ou com a estrutura estatal, o então deputado estadual e vencedor da disputa eleitoral para o cargo de prefeito municipal de Mossoró, desequilibrando as condições de igualdade e legitimidade que devem permear durante toda a campanha eleitoral. Com efeito, observa-se que a parte da campanha eleitoral digital feita pelo primeiro investigado Allyson Bezerra utilizou a estrutura estatal de seu gabinete de Deputado Estadual, sediado em Mossoró, na rua Pedro Velho, 275, Santo Antônio, Mossoró, conforme demonstrado acima. De fato, colhem-se das postagens feitas (e acima demonstradas) que o primeiro investigado, desde a pré-campanha eleitoral, usou a estrutura administrativa de seu gabinete, custeado, ao que parece, com recursos públicos advindos da verba de gabinete, permanecendo essa conduta grave, censurável e desequilibradora do pleito eleitoral, durante a campanha propriamente dita.
Movida pelo promotor Hermínio Souza Perez Júnior, a ação será julgada pela juíza da 33ª Zona Eleitoral Giulliana Silveira de Souza.
Do Jornal O Mossoroense
Justiça suspende festa de fim de ano em Pipa
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo determinou a suspensão da festa de fim de ano Let’s Pipa, prevista para acontecer entre os dias 27 de dezembro e 2 de janeiro na praia de Pipa, em Tibau do Sul.
O magistrado determinou ainda multa de R$ 500 mil para a Prefeitura de Tibau do Sul e os organizadores da festa em caso de descumprimento.O G1 não conseguiu contato com os organizadores da festa e com a Prefeitura de Tibau do Sul.A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual que considerou “o novo contexto de aumento de casos provenientes do Covid-19 e uma maior ocupação de leitos no Estado do RN”.
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública desta quinta (17), o Rio Grande do Norte tem 106.371 casos confirmados de Covid-19 e 2.838 mortes pela doença.
No dia 11 deste mês a Prefeitura de Tibau do Sul publicou decreto em que exigia teste de Covid-19 aos participantes de festas e eventos de fim de ano – em locais abertos – na praia da Pipa e nas demais áreas do município. O decreto também cancelou eventos e queimas de fogos promovidos ou patrocinadas pelo município e proibidos shows e festas em locais fechados.
A decisão desta quinta (17) determinou também a suspensão do artigo do decreto municipal que autorizava a realização de festas privadas em ambiente aberto.
Em relação especificamente ao Let’s Pipa, o juiz considerou que o evento vai “contra as recomendações dos organismos da saúde de âmbito internacional e nacional, bem como as normas aplicáveis neste momento, colocando em risco não apenas o público do evento, o qual contará, inevitavelmente, com a participação de inúmeros turistas brasileiros e estrangeiros, mas a saúde pública em geral”.
“Um evento do porte como o mencionado gerará a movimentação e aglomeração dos habitantes locais para participarem dele, trazendo riscos tanto às famílias do público que pretende participar do evento quanto aos demais habitantes do Município de Tibau do Sul, haja vista a facilidade na disseminação da doença”, diz a decisão.
Eleito o prefeito mais jovem do RN, Paulo Henrique dará continuidade ao legado de ações de Luiz de Haroldo
Eleito o prefeito mais jovem do RN e um dos mais jovens do Brasil, o jovem pedrapretense Paulo Henrique de 21 anos, terá a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho do atual prefeito de Pedra Preta, seu tio Luiz de Haroldo.
Luiz estará encerrando seu 2º mandato em 31 de dezembro mas deixa a marca do prefeito que mais trabalhou pelo nosso município, seja na Saúde, na Agricultura, na Assistência Social, como nas demais áreas.
A meta de Paulo não é só dar continuidade às ações de Luiz, mas de fazer ainda mais por Pedra Preta.
O jovem prefeito que é do Partido Progressistas também elegeu a maioria dos vereadores para a próxima legislatura, são eles: Bartô, Leomir, Luiz de Beca, Socorro e Maquiel.
Paulo terá um grande desafio pela frente mas diz que com sua fé em Deus, determinação, força de vontade, o apoio do seu vice-prefeito Adailton Peixoto, de Luiz e de todo o grupo, irá tirar de letra e fazer uma boa e inovadora gestão.
Estamos na torcida!