Motoristas do RN terão acesso a CNH digital a partir desta quinta, dia 8

Os motoristas do Rio Grande do Norte podem acessar a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta quinta-feira (8), através de um aplicativo de celular.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), o serviço é gratuito e válido para condutores que possuem a CNH com QR Code, que é um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos.

VEREADORA PINDÔ é absolvida em processo e continuará na Câmara de Galinhos

A vereadora de Galinhos, Eliete Freire de Oliveira Maciel, conhecida por Pindô, foi absolvida pela 11ª Vara da Justiça Federal, sobre um processo de denúncia contra ela no tempo em que foi gestora do município. A denúncia foi impetrada pela gestora seguinte, hoje também ex-prefeita, Josineide Cunha.

Pindô foi denunciada sobre a falta de prestação de contas nos recursos relativos aos Programas Socioassistenciais no âmbito do SUAS referente ao exercício do ano de 2012, quando assumiu o Executivo Municipal.

Veja parte da sentença:

Considerando que a responsabilidade para o envio da prestação de contas dos recursos relativos aos Programas Socioassistenciais no âmbito da SUAS, referente ao exercício 2012, era da sucessora da acusada, cujo mandato iniciou-se em 01/01/2013, não há como condenar ELIETE FREIRE DE OLIVEIRA MACIEL, que não mais estava na administração da municipalidade, pelo crime de omissão de prestação de contas, imputado pelo MPF. 19. Assim, pelos elementos constantes nos autos, vislumbra-se que não há elementos caracterizadores de ter a ré concorrido para a infração penal, de modo que se impõe a absolvição do denunciado, nos termos do art. 386, inciso IV, do Código de Processo Penal. III -DISPOSITIVO 20. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, para ABSOLVER a acusada ELIETE FREIRE DE OLIVEIRA MACIEL do crime previsto no art. 1º, inciso VII e §1º, do Decreto Lei nº 201/67. 21. Após o trânsito em julgado, comunique-se à Superintendência de Polícia Federal, a fim de que providencie o cancelamento dos registros referentes ao presente feito. 22. Sem custas processuais. 23. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se, dê- se baixa nos registros e arquive-se. 24. 

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Assu/RN, 06 de fevereiro de 2018.

ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE

Segundo Juiz Federal

Pedra Preta: Ações de Saúde, Missa e Baile para as famílias marcará Dia da Mulher

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Preta, realizará nesta quinta(08), uma intensa programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Confira:

Data: 08 de Março de 2018

O evento será realizado em três momentos:

1 – Momento: Ação de saúde, beleza dentre outras atividades….

Local: Centro de Convivência de Idosos – CCI.

Horário: 07h30

2 – Momento: Missa de Ação de Graças

Local: Igreja São Francisco.

Horário: 17h

3 – Momento: Baile para as famílias.

Local: Quadra do Mercado Público

Horário: 19hs

Ex-prefeito de Caiçara do Norte morre no Hospital Santa Catarina

O ex-prefeito de Caiçara do Norte que exercia o cargo de vereador, Emilson Luiz Costa e Silva, faleceu na manhã desta segunda (05), no Hospital Santa Catarina em Natal.

Segundo informações, o vereador estava internado devido uma pancreatite.

O velório acontece na Câmara Municipal de Caiçara do Norte e o sepultamento será nesta terça(06), no Cemitério Público de Parazinho.

SESC/RN abre inscrições em cursos preparatórios para Enem e IF com 310 vagas

Quem vai se preparar em 2018 para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou para o Instituto Federal de Educação Tecnológica (IF) contará com a ajuda do Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). A instituição oferecerá 310 vagas ao todo, distribuídas entre Caicó, Macaíba e Mossoró. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira, 5 de março, nas centrais de relacionamento das unidades Sesc das cidades.

O investimento mensal é de R$ 20, valor que inclui o material didático. Serão 155 vagas nos cursos preparatórios para o IF e 155 para o Enem. Em Macaíba, serão disponibilizadas 35 vagas para cada curso; em Caicó e Mossoró, serão 60 vagas para cada. A lista com os (as) matriculados (as) será divulgada dia 16 de março no site do Sesc RN, e as aulas terão início dia 19 de março.

Os cursos acontecerão nas unidades do Senac de Macaíba e de Mossoró. Já em Caicó, as aulas acontecerão no Colégio Cuca. Para se inscrever, é preciso ser trabalhador do comércio ou dependente, e ainda possuir o cartão válido de associado Sesc RN. Também é preciso preencher os critérios constantes nos editais – ambos disponíveis aqui (Enem) e aqui (IF) – e levar a documentação necessária.

Sobre o projeto

Desde 2012, o Sesc RN disponibiliza aulas e cursos para que alunos (as) concluintes e que já concluíram o Ensino Médio se prepararem para o Enem. Nestes seis anos, o projeto já ofertou 3.293 vagas. Ano passado, o Sesc inovou ao incluir Macaíba entre as cidades a receber os cursos preparatórios. Em 2018, a instituição inova novamente ao ofertas também a preparação para o IF.

Serviço:

O quê? Sesc abre inscrições em cursos preparatórios para Enem e IF

Quando? A partir de segunda-feira, 5 de março de 2018

Onde se inscrever?

Sesc Caicó | 7h às 19h (seg a sex) | Rua Washington Luiz, 55, Boa Passagem | (84) 3421-2337

Sesc Macaíba | 6h30 às 19h (seg a sex) | Rua Professor Caetano, 310 | Telefone: (84) 3271-1433

Sesc Mossoró (seg a sex) | Rua Doutor João Marcelino, S/N, Nova Betânia | Telefone: (84) 3316-3665