STF aceita denúncia e torna Agripino réu por corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que, em 2010, o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.
Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento “mostra a fragilidade da denúncia” e que está “seguro” de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.
A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.
O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A defesa de Agripino nega as acusações. Diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas. A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.
100% FERROVIÁRIO fará sua primeira apresentação de 2018, amanhã em Lajes
Mais um ano de brilho e muito sucesso.
Não temos dúvidas que o 100% Ferroviário, que ganhará o Rio Grande do Norte nos próximos dias, irá brilhar em suas apresentações em concursos e os mais diversos eventos juninos.
A comunidade lajense será a primeira a ver o show do grupo junino que está pronto para sua apresentação.
O evento acontece neste sábado, 9, no Ginásio de Esportes Flávio Kantarelly, a partir das 21h00min.
A entrada custa R$ 5,00 (inteira), R$ 2,50 (meia).
Robson Cabugi
Em Jandaíra, Prefeitura anuncia atrações do II SÃO JOÃO DO POVO
A prefeitura de Jandaíra anunciou nesta sexta, 08, qual serão as atrações musicais que se apresentarão na segunda edição do São João do Povo.
Forró do Galego, Roberto Filho, Zé Sanfoneiro e Zé Filho já confirmados para o grande evento junino, considerado já um dos maiores da Região. Além deles, Valério dos Teclados, Jhonny Heberton e outros artistas locais também vão está na programação.
O “II São João do Povo” acontece entre os dias 19 e 29 de junho. Em breve traremos mais detalhes.
Carro parte ao meio após colidir em poste na Avenida Maria Lacerda em Natal
Um acidente na Avenida Maria Lacerda, Nova Parnamirim na região metropolitana de Natal, surpreendeu muita gente que passou pelo local na manhã desta sexta-feira(8).
Um veículo tipo Ford Fiesta foi partido ao meio após o motorista perder o controle e o carro bater violentamente contra um poste da rede elétrica. O acidente ocorreu na madrugada.
O condutor do veículo milagrosamente teve apenas arranhões. Quem presenciou o acidente não acreditava que o motorista tivesse saído ileso.
Dison é condenado por contratar bandas sem licitação quando era prefeito de Goianinha
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, condenou o deputado estadual Rudson Lisboa (conhecido como Disson Lisboa) pela prática de improbidade administrativa enquanto era prefeito do Município de Goianinha. Ao contratar as bandas para as festividades da Padroeira do Município, em abril de 2001, com inexigibilidade de licitação e sem indicar o fundamento da escolha das atrações artísticas, o ex-gestor teria incorrido em fraude a procedimento licitatório.
O magistrado aplicou como penalidades ao ex-prefeito multa civil correspondente a cinco vezes o valor de sua última remuneração no cargo; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos.
Alegações do MP
De acordo com a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual, no dia 10 de abril de 2001, a Prefeitura de Goianinha celebrou contrato de prestação de serviços com a empresa Valmir Mendonça Promoções Artísticas Ltda, para a apresentação das Bandas Brasas do Forró, Mel com Terra e Eliane, Rita de Cássia, Redondo e Banda Som do Norte, nas festividades da Padroeira do Município, no período de 15 a 23 de abril de 2001.