PEC que unifica eleições avança da Câmara e já tem parecer favorável da CCJC
O clima é de otimismo entre prefeitos e vereadores, sobre a possibilidade de ampliar os seus mandatos até 2022, uma vez que, caminha a passos largos na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 376/2009, que estabelece a coincidência geral das eleições brasileiras já a partir de 2022. A PEC recebeu parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), seu relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Entre as mudanças mais significativas está o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, cujos atuais mandatos seriam ampliados para cinco anos. Senadores também perderiam o direito à mais de uma reeleição e aos suplentes, mas com mandatos alterados de oito para dez anos. Já os atuais prefeitos e vereadores teriam seus mandatos extraordinariamente alargados em mais dois anos, cancelando as eleições de 2020, de forma a assegurar a unificação do processo eleitoral em 2022, quando os novos mandatários passariam a dispor de cinco anos de gestão em definitivo.
O deputado Valtenir Pereira afirmou que “a PEC que unifica as eleições vai ao encontro do clamor das bases” e que “esse movimento irá otimizar os trabalhos da Justiça Eleitoral e proporcionar uma economia aos cofres públicos de R$ 3 bilhões já em 2022 e de cerca de R$ 10 bilhões até 2027”.
“Nosso parecer foi pela constitucionalidade da PEC principal e de todas aquelas apensadas, pois não ofendem princípios e regras da Lei Maior e vão contribuir para o aperfeiçoamento do regime democrático, eliminando a desigualdade de chances entre candidatos e a perpetuação de oligarquias no poder”, afirmou Valtenir Pereira.
Inscrições para o Fies poderão ser feitas a partir de 25 de junho
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) poderão ser feitas de 25 de junho a 1º de julho, na internet. O edital dos programas foi publicado no Diário Oficial da União.
O resultado da pré-seleção na modalidade Fies ou na P-Fies será divulgado em 9 de julho. No primeiro caso, o resultado será constituído de chamada única e de lista de espera.
A pré-seleção dos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 15 a 23 de julho. Já o P-Fies terá apenas a primeira chamada.
Sisu ofertará 59 mil vagas no segundo semestre
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país no segundo semestre deste ano. As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa.
O número de vagas aumentou em relação ao ano passado, quando foram ofertadas, no segundo semestre, 57.271. O número de instituições participantes também cresceu, eram 68. Nesta edição, de acordo com o Ministério da Educação, estão disponíveis 64 cursos a mais para os candidatos.
Os estados com mais vagas são Rio de Janeiro, com 12.937, Minas Gerais, com 8.479, Bahia, com 6.745, e Paraíba, com 5.990.
GESTÃO QUE FAZ: Pedra Preta ultrapassa meta de vacinação contra influenza
A Secretaria de Saúde de Pedra Preta já ultrapassou a meta estipulada pelo Ministério de Saúde na campanha de vacinação contra a influenza.
Segundo os dados, 99,10% do grupo prioritário teve sua vacina aplicada.
“É muito importante que o grupo em destaque seja vacinado, tendo em vista que grande parte dele é composto por pessoas que podem apresentar um quadro com baixa imunidade, ficando mais susceptível ao vírus. Logo, na medida em que conseguimos vacinar essa população, reduzimos também a circulação do vírus por nosso município”, ressaltou o secretário Vencerlau Fernandes.
Prefeitura de Lajes realizará VI Festival de Quadrilhas Estilizadas, um dos maiores do RN
A Prefeitura de Lajes realizará a VI edição do Festival de Quadrilhas Estilizadas no dia 27 de junho.
O Festival já é considerado um dos maiores do estado não só pela alta premiação, mas pela estrutura que é montada pela gestão do prefeito Marcão para o evento, movimentado a cultura e entretenimento, e aquecendo a economia local.
Vai ser porreta!
