Portaria do Ministério da Saúde publicada na edição desta terça-feira, 3, do Diário Oficial da União (DOU) suspende a transferência de recursos para os municípios de Natal e Parnamirim.
Segundo o documento, a suspensão é “de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).”
Ainda de acordo com a portaria, os meses sem cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde são junho e julho do ano passado.
O Ministério da Saúde informa que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.