IFRN divulga edital com 1.076 vagas em cursos técnicos na modalidade subsequente
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou, nesta segunda-feira (11), o Edital nº 68/2023, que determina as normas para o processo seletivo para cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio. A previsão é de 1.076 vagas, com ingresso no semestre letivo 2024.1.
As inscrições têm início às 14h do dia 15 de setembro e vão até as 23h59 do dia 15 de outubro deste ano, através da Área do Candidato, no site da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern). O período de requerimento da isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, vai de 15 a 24 de setembro.
Governo do RN abre inscrições para CHN com mil vagas para população de baixa renda
A população de baixa renda será beneficiada pelo programa CNH Popular, lançado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do RN, na manhã desta segunda-feira (11). O prazo de inscrição do benefício para mil condutores terá início nesta terça-feira (12) pela internet (veja mais abaixo).
Para as categorias A, B, C, D e E, as vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além outros beneficiários de programas assistenciais em situações similares e previsto em lei.
O programa para o benefício da população de baixa renda inclui isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular; custos de convecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.
As despesas referentes aos cursos teórico e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), serão custeados pelo Detran.
O prazo de inscrições para a população tem início nesta terça-feira (12) e vai até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro. Serão investidos quase R$ 2 milhões por parte do Governo do Estado para o funcionamento do projeto.
A primeira edição do projeto aconteceu em 2021. À época, o programa ofertou 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil. O programa foi paralisado em 2022.
Serviço
- Programa CHN Popular
- Inscrições: De 12 a 24 de setembro
- Acesso para o edital e inscrições: https://cnhpopular.detran.rn.gov.br
STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento terminou às 23h59 desta segunda-feira (11).
A norma também ampliou a margem para o empréstimo consignado de empregados da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados dos dois setores.
Os ministros analisaram o tema no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em formato eletrônico, na página virtual do Supremo.
Ação
Os ministros discutiram uma ação do PDT contra uma mudança feita, no ano passado, nas regras de acesso aos empréstimos consignados. A lei foi assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A norma autoriza que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, contratem empréstimo nessa modalidade, fixando que as parcelas seriam descontadas diretamente na fonte.
Para o PDT, a medida pode ampliar o superendividamento e deixar o beneficiário vulnerável, já que a renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.
A ação também contestou a elevação do limite da renda de empregados celetistas e de beneficiários do INSS que pode ser comprometida com empréstimos consignados, que passou de 35% para até 45%.
10 anos do Informativo Central: Comemoração acontecerá dia 30 de Setembro em Pedra Preta
No dia 30 de setembro estaremos realizando a programação tradicional de aniversário do nosso Portal de Notícias em nossa cidade de Pedra Preta.
Em breve divulgaremos a programação aqui.
Pureza: Câmara Municipal aprovou Piso Salarial da Enfermagem
Na última terça-feira, 05 de setembro, a Câmara Municipal de Pureza sob a Gestão do Presidente Galego de Olho D`Água aprovou Projeto de Lei que concede o Piso Salarial de Enfermagem à Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares, uma conquista da classe que atua na Saúde Purezense.
“Votar a favor desse Projeto é apoiar e valorizar uma classe que faz tanto por nossa gente. Eles merecem o Piso e a Câmara Municipal estava só aguardando esse momento para poder aprovar”, – destacou o Presidente.