Prefeituras recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta com 16% de aumento
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.
Santana do Matos: Agente do MPRN local atuará cumulativamente na comarca de Lajes
De 12 a 21 de maro corrente o promotor de Justiça da comarca que possui sua sede na cidade de Santana do atos, região Sertão/Central potiguar, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas (foto), responderá cumulativamente pela atribuição de representante do Ministério Público do RN (MPRN) na instância da comarca localizada no município de Lajes, na região Central.
A designação consta da Portaria nº 352/2019, veiculada sábado (02) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
A medida é assinada pela procuradora geral de Justiça adjunta do RN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e envolve outros fiscais da lei que terão igualmente delegações cumulativas.
Reajuste: Petrobrás eleva em 2,5% o preço médio da gasolina nas refinarias
A Petrobras anunciou alta de 2,5% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sexta-feira, dia 8, para R$ 1,7287. Além disso, a estatal anunciou alta de 1,91% no preço do diesel, para R$ 2,1871, conforme tabela disponível no site da empresa.
Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, ‘conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral’.
Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.
Começou a entrega do imposto de renda de 2019
Começou nesta quinta-feira (7) a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018). O prazo para entrega da declaração é dia 30 abril. O programa está disponível para download no site da Receita.
De acordo com o G1, a Secretaria da Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações, 1,23 milhão de contribuintes a mais em relação a 2018.
O contribuinte que entregar com antecedência tem vantagens como: evitar imprevistos e multa por atraso; corrigir erros antes do prazo e receber antes a restituição.
Styvenson é o senador do RN que menos gasta e mais produz no início do mandato
O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) é o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais produz e menos gasta com cotas parlamentares durante o início do mandato no Senado Federal. As informações são do portal da transparência da Casa.
Segundo os dados publicizados no site do Senado, Styvenson teve sete proposições durante seu primeiro mês de mandato e, em contrapartida, não utilizou qualquer verba incluída nas cotas parlamentares – aquelas que são ressarcidas ao senador por serem essenciais ao mandato.
Entre as proposições de Styvenson, quatro são projetos de lei e três são requerimentos. O que mais tem destaque é o projeto que pretende destinar as vagas ociosas em universidades públicas federais para alunos de baixa renda, apresentado no último dia 27 de fevereiro.
Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro Gonçalves sobe nível em 9% após chuvas de fevereiro e março
O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) informa que o nível da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, no município de Itajá, na região Oeste, subiu 9% do dia 21 de fevereiro até essa quarta-feira (6), período em que aumentaram as chuvas no estado.
Segundo o Dnocs, ao todo, o nível da água na barragem aumentou 35 cm, o que corresponde a um volume de 19,7 milhões de metros cúbicos de água, e passou a ter, após as chuvas de fevereiro e março, 495,7 milhões de metros cúbicos de água, o que representa 20,66% da sua capacidade.
Antes desse período chuvoso, a barragem tinha 11,33% da sua capacidade ocupada – 9% a menos.
A Armando Ribeiro Gonçalves suporta, ao todo, 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.
EDUCAÇÃO: Começa prazo para participar da lista de espera do ProUni
Começa nesta quinta-feira (7) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa, até amanhã (8).
A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.
Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira opção de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.
Hospital de Caicó atendeu 14 foliões vítimas de picadas de agulhas no meio do Carnaval
Carnaval de perigo…
Em Caicó, criminosos atacaram pelo menos 14 foliões com picadas de agulhas.
Esse foi o número de pessoas atendidas no Hospital Regional do Seridó entre o sábado e a segunda-feira.
Segundo o G1RN, as vítimas foram submetidas a profilaxia pós-exposição, que é uma medida de prevenção de urgência à exposição pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. Todos os resultados deram negativo.
Guamaré: “Eu sou cassada, mas derrubo vocês tudinho”, diz vereadora na Câmara
Vereadora Diva Maria de Araújo, que foi prefeita interina, antes de eleição suplementar, diante de ameaça de cassação na Câmara Municipal de Guamaré, afirma ter “espécie dossiê” que derrubaria “todos” que a ameaçam.
A vereadora de Guamaré, Diva Maria de Araújo, foi empossada no dia 26 de outubro do ano passado para assumir, interinamente, o mandato na Prefeitura Municipal.
Na ocasião, a justiça determinou o afastamento do prefeito interino, Emilson de Borba Cunha, que ocupou o cargo após o Supremo Tribunal Federal (STF) também afastar da função o prefeito Hélio Miranda.
MAIOR DA REGIÃO: Prefeitura de Lajes divulga atrações do Carnaval da Amizade 2019
A Prefeitura de Lajes sob a gestão do prefeito Marcão, anunciou na noite desta quarta, 27, as atrações que farão a festa durante os quatro dias de Carnaval da Amizade 2019 na Praça da Folia.
O Carnaval de Lajes é o maior da Região e já começa nesta sexta, 01 de março, com o tradicional Zé Pereira logo após a final do Campeonato de Blocos.
A estrutura já está sendo montada e a expectativa é que milhares de visitantes além dos lajenses, passem pela Praça da Folia todas as noites.
Nas atrações, destaque para os fenômenos do Forró, Aduílio Mendes e Giannini Alencar.
Vai ser pressão e Lajes te espera!
