O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) passou a emitir gratuitamente e pela internet certidões sobre ações trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho e no TRT da 21ª Região. O serviço já está disponível no site do TRT/RN.
Antes, a emissão desse tipo de documento era feita mediante a presença física do interessado que, além de recolher uma taxa de R$ 5,53 por certidão ao Tesouro Nacional, era obrigado a esperar pelo menos dois dias para receber o documento.
Agora, a certidão é liberada em minutos, sem qualquer custo para o interessado.
Os servidores do Governo do RN que recebem entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil recebem seus vencimentos referentes ao mês de outubro hoje (6), conforme anunciado pelo governo.
E não há previsão para o pagamento de novembro nem do 13º salário.
A Prefeitura de Extremoz está oferecendo desconto no IPTU 2018 a quem transferir seu veículo automotor para o município. A Lei Complementar nº 920, aprovada pela Câmara e de autoria do Executivo Municipal prevê a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano aos contribuintes que transferirem o registro de veículo automotor de outros municípios para o município de Extremoz e, após a transferência, efetuar o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
A Lei Complementar publicada na edição de 27 de novembro do Diário Oficial do Município e sancionada pelo Prefeito Joaz Oliveira autoriza o município a conceder o incentivo aos contribuintes no pagamento do IPTU. Conforme o texto da lei, “o desconto será concedido aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas que sejam proprietários de veículos, e corresponderá a 40 % do valor recolhido a título de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”.
O benefício também estende-se a locatários que sejam responsáveis pelo pagamento do IPTU do imóvel locado em Extremoz, desde que transfira o veículo de sua propriedade para o município e apresente o contrato de aluguel. A Lei Complementar entrou em vigor na data de sua publicação.
A prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, está junta as profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Monaliza Monteiro (Assistente Social) e Nayara Ricelly (Psicóloga), em Brasília participando da XI Conferência Nacional de Assistência Social.
A conferência que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, teve início ontem(05) e vai até próxima sexta(08), e tem como tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.
O evento é uma ação conjunta do do Ministério do Desenvolvimento Social e o Conselho Nacional de Assistência Social que objetiva analisar a situação atual da Assistência e os avanços do SUAS, assim como sugerir novas diretrizes visando o aperfeiçoamento do Sistema.
Os concluintes do 9º Ano da Escola Municipal João Bandeira Sobrinho em Pedra Preta, realizarão um Festival de Prêmios nesta quinta(07).
O evento acontece a partir das 18h na sede da Escola e tem como prêmios: Um ferro elétrico e uma torradeira, um liquidificador, um kit de cosméticos e um ventilador. As cartelas estão a venda com os alunos pelo preço de R$ 5.