A medida atende uma decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acolheu parcialmente pedido de liminar feito Ministério Público Estadual e determinou prazo para o governo liberar a volta às aulas nas redes pública e privada.

No caso das escolas estaduais, elas só serão abertas após se adequarem ao plano de retomada que ainda será apresentado em 12 de maio, conforme acordado pelo estado em uma audiência conciliatória na Justiça. O sindicato que representa os professores afirmou que a categoria só volta ao trabalho presencial após vacinação em massa.

A abertura e funcionamento das escolas das escolas municipais também fica submetida aos respectivos planos de retomada dos municípios, que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais.